Ataque aos piratas da Internet

As cópias ilegais de software não param de aumentar em Portugal. Só nos primeiros três meses deste ano o crescimento chegou aos cinco por cento, tendo em conta os números finais de 2006. O aumento da pirataria levou já a Associação Portuguesa de Software (ASSOFT) a lançar, na próxima segunda-feira, uma campanha de combate na rádio, televisão e Internet.

«A campanha realizada no ano passado permitiu reduzir em dois por cento [a pirataria], no entanto, este ano, ao fim de três meses, percebemos não só que os dois por cento se tinham evaporado, como tínhamos mais cinco por cento», afirmou em declarações aos jornalistas, Manuel Cerqueira.

Para além dos spots publicitários a campanha prevê também o envio de cartas a «alvos» certos deste tipo de crime. Ou seja, as denúncias que chegam à ASSOFT são posteriormente confirmadas, através do cruzamento de informações, e permitem à associação ter uma «lista» das empresas que estão a usar software ilegal. O aviso vai permitir aos visados proceder à legalização, antes de uma eventual visita das autoridades. «Nós não queremos mandar as pessoas para a cadeia», admite o responsável.

A fiscalização por parte das autoridades, PJ, IGAC e ASAE, é sempre insuficiente, no entanto, a ASSOFT destaca a boa colaboração e reuniões semanais com os principais responsáveis. Quanto a um reforço da fiscalização está sempre em cima da mesa, mas depende muitas vezes os operacionais disponíveis em cada momento. No entanto, o responsável lembra que, todas as semanas, há acções de fiscalização, nomeadamente da IGAC.

Na cauda da Europa

Outras das razões que leva a ASSOFT a lançar esta campanha é a de tentar melhorar os números portugueses. Os últimos dados apontam para uma taxa de pirataria em Portugal que ronda os 53 por cento. «Em Espanha, um país muito maior, a taxa é de 46 por cento», destaca o presidente da ASSOFT.

O objectivo é chegar aos 50 por cento e a longo prazo mudar os indicadores que revelam que no ano passado a pirataria lesou o mercado em 112 milhões de euros e o Estado, em 25 milhões de euros de impostos.

Cópias dão prisão

A campanha lançada centra-se no conceito de que não há impunidade. «Há fiscalizações, há processos e há condenados». Ainda assim, Manuel Cerqueira reconhece que a justiça é «lenta» e que um processo demora em média quatro anos desde o interrogatório à condenação.

«Há várias condenações cíveis e penais. A maior pena aplicada foi de 11 meses de prisão efectiva», explicou o responsável. A sentença foi aplicada a uma empresa informática que reparava computadores e quando tinha necessidade de formatar o disco ao cliente, acabava por instalar os programas com recurso a cópias.

Cerca de 60 por cento da pirataria em Portugal é detectada nas empresas. Os programas mais copiados são os da Microsoft, mas também e cada vez mais os softwares de gestão, muitos deles produzidos em Portugal. «Isto sente-se no desenvolvimento do país e no emprego», explicou o responsável.

Assim, a campanha é essencialmente direccionada para as empresas, já que «não há ninguém actualmente com capacidade para controlar os utilizadores domésticos. Se houver 10 por cento de utilizadores legais é muito», esclarece a ASSOFT.