Avaliação: acordo falhou «por muito pouco»

O secretário de Estado adjunto da Educação afirmou esta sexta-feira que «foi por muito pouco» que não foi alcançado um acordo sobre a avaliação de desempenho dos professores, acusando os sindicatos de estarem «irredutíveis», noticia a agência Lusa.

No final de uma reunião de quase três horas com Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE), Jorge Pedreira adiantou que a tutela propôs o estabelecimento de regras comuns para o modelo simplificado de avaliação em todas as escolas, mostrando-se até disponível para negociar outras matérias, como o diploma da gestão escolar.

«É uma pena mas foi por muito pouco que não se conseguiu um acordo com a FNE. O Ministério mostrou toda a abertura para negociar, a irredutibilidade está do lado dos sindicatos», disse Jorge Pedreira.

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De acordo com o secretário de Estado, o ministério propôs que o regime simplificado de avaliação, que não contempla a observação de aulas ou as notas dos alunos, fosse aplicado da mesma forma em todos os estabelecimentos de ensino, com definição de regras comuns e procedimentos mínimos, o que não foi aceite pela FNE.

Unidade não pode ser posta em causa

Assim sendo, este regime simplificado - anunciado na quarta-feira pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues na sequência de uma reunião com o Conselho de Escolas - será negociado em cada estabelecimento de ensino, podendo ser aplicado de forma diferenciada, uma solução já criticada pelos sindicatos.

No encontro, o ME propôs ainda que o processo de avaliação fosse apenas aplicado aos 7.000 professores contratados e docentes dos quadros em condições de progredir de escalão, sendo suspenso em relação aos restantes 136 mil.

«O ME colocou-nos uma solução em que admitia que umas escolas fizessem avaliação e outras não. Nós entendemos que o princípio da unidade não pode ser posto em causa. Consideramos que não estão reunidas as condições para que o processo possa decorrer com qualidade, seriedade e credibilidade», afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, à saída do encontro.

Considerando que «a tutela está inabalável», a FNE declarou o fim do processo negocial, à semelhança do que já tinha acontecido à tarde com a outra estrutura dos professores, a Fenprof.