Moderna: PGR tomou as «medidas adequadas»

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta terça-feira que «tomou as medidas julgadas adequadas» após o ministro do Ensino Superior ter solicitado a intervenção da PGR no sentido de salvaguarda de documentação pendente na Universidade Moderna.

«A Procuradoria-Geral da República tomou as medidas julgadas adequadas», esclareceu à Agência Lusa o gabinete de imprensa da Procuradoria, em resposta a questões relacionadas com o pedido de intervenção formulado pelo ministro Mariano Gago.

Moderna: emparedamento é «caso de polícia»

A Procuradoria não precisou, porém, que tipo de medidas foram adoptadas.

O ministro do Ensino Superior considerou «um caso de polícia» a situação nos pólos de Lisboa e Setúbal da extinta Universidade Moderna, que motivou um pedido de intervenção urgente do seu Ministério à PGR.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Mariano Gago, falava aos jornalistas à margem da sua participação num debate sobre Educação e Investigação que decorreu no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa, no âmbito do colóquio «Pilares da Estratégia nacional».

Mariano Gago disse ter sido informado durante o fim-de-semana de que em estabelecimentos da antiga Universidade Moderna em Lisboa e Setúbal tinha havido uma intervenção por parte de uma empresa, a Incentiveste, para tomar posse desses edifícios, cujas portas emparedou.

Moderna: Ministério pede intervenção «muito urgente» ao PGR

A par disso, acrescentou, a própria Dinensino, entidade gestora da Moderna, comunicou à Direcção-Geral do Ensino Superior que naquelas condições tinha dificuldade em se responsabilizar pelos registos dos alunos, elementos de secretaria e outra documentação que estava dentro dos edifícios.

«E portanto é naturalmente um caso de polícia e por isso entendemos que devíamos transmitir instantaneamente estas informações à PGR para esclarecer o assunto», explicou Mariano Gago no seu primeiro comentário público àquela situação depois do comunicado de segunda-feira.

Em Outubro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) decretou o encerramento compulsivo imediato da instituição, por considerar que a Universidade Moderna se encontrava em falência técnica.

A agência Lusa contactou a Incentinveste, que adquiriu o património imobiliário em causa em 2006, mas o accionista maioritário da empresa recusou fazer quaisquer comentários.