O Estado arrecadou quase 200 mil euros de impostos com as campanhas de solidariedade para ajudar a Madeira depois do temporal de Fevereiro. E este número refere-se apenas a chamadas de valor acrescentado promovidas pela TMN, PT e Sonaecom.
As campanhas para ajudar as vítimas do temporal que matou 43 pessoas, desalojou 600 e provocou graves danos materiais fizeram com que o Estado arrecadasse 198.120 euros em IVA referente a telefonemas e sms de solidariedade, de acordo com contas apresentadas pela Lusa.
Nestas três campanhas de solidariedade foram recolhidos quase um milhão de euros (991 170 euros) de apoios.
Interrogado sobre se havia alguma excepção para a cobrança de impostos nas chamadas de valor acrescentado relativas a campanhas de solidariedade, o Ministério das Finanças respondeu que «nada existe na lei que permita aplicar uma taxa reduzida».
Os responsáveis pelas campanhas da TMN, PT e Sonaecom (que se associou ao grupo Media Capital) garantiram à Lusa que as verbas reverteram na íntegra para as entidades apoiadas, não tendo as operadoras cobrado qualquer custo pelo serviço.
Apenas o Estado optou por seguir a lei à risca, sem abrir excepções para as campanhas de solidariedade com a Madeira.
Madeira: campanhas de solidariedade pagam 200 mil euros de IVA
- Redação
- PB
- 19 mar 2010, 11:13
Verbas recolhidas pelas operadoras foram na íntegra para a Madeira, mas o Estado não abriu excepções à legislação e cobrou o imposto dos telefonemas e sms
Continue a ler esta notícia