Aborto: Ribeiro e Castro critica legislação espanhola

O eurodeputado português Ribeiro e Castro defendeu esta sexta-feira um novo debate sobre a família e a defesa da vida para travar a tendência de «legislar contra valores», em casos como o casamento homossexual ou o aborto.

Em entrevista à agência Lusa em Madrid, o eurodeputado do CDS-PP sustentou que o actual momento é particularmente oportuno para esses debates, já que a sociedade vive uma crise mundial que «em boa parte é uma crise de valores» e que obriga a debates sobre as questões da família e da vida.

«Tem-se legislado contra valores e isso é mau. O que era desejável era que as leis promovam valores ou que, pelo menos, não os destruam. A lei deve servir valores», sustentou.

«Sou democrata, acredito na democracia, mas o facto de se ter formado uma maioria à volta de um ponto de vista que é errado não significa que eu tenha que aceitar. Em especial em torno aos valores, onde precisamos de continuar o debate político, social e cultural para que democraticamente se viva de outra maneira, desta vez correcta», acrescentou.

Encontro a favor do casamento

Ribeiro e Castro participa no segundo encontro da Acção Mundial de Parlamentares e Governantes pela Vida e pela Família, que deverá aprovar uma declaração contra o aborto e a eutanásia, a favor do casamento entre um homem e uma mulher e de mais apoios à maternidade.

«O debate democrático não terminou. Esta acção mundial foi formada em 2007 e está consciente de que o debate continua e por isso quer reforçar laços entre políticos e sociedade civil em cada país e depois entre actores políticos de vários países», disse.

Trata-se de «estimular o diálogo à volta de questões essenciais» e de pontos que «podem ser muito nocivos para a sociedade», referiu.

Como exemplos do que classifica como projectos legislativos que «violam valores», Ribeiro e Castro apontou a recentemente aprovada lei do aborto em Portugal ou a proposta de referendo sobre o casamento homossexual.

Afirmando não se querer pronunciar sobre a situação em Espanha manifestou porém a sua contestação ao casamento homossexual.

«Quando aqui em Espanha se tira do código civil as palavras «pai» e «mãe» e «marido» e «mulher», estamos perante a instrumentalização do direito, para impor concepções de vida contrárias ao que justificou a própria formação do direito. Mostra o absurdo da manipulação jurídico», disse.

«O casamento é uma união entre um homem e uma mulher. Não estou de acordo com a lei espanhola. Sou fortemente contra o modelo que se seguiu em Espanha e considero muito negativo que o líder do PS queira implementar em Portugal o mesmo modelo», afirmou.

O encontro de Madrid, que reúne parlamentares de 35 países, decorre em Espanha numa altura de intenso debate sobre a proposta de reforma da lei do aborto, que deverá avançar para um modelo de prazos, fortemente contestado pela Igreja Católica e pelas forças sociais e políticas mais conservadoras.

Ribeiro e Castro recordou que isso é uma casualidade, já que a reunião foi marcada há dois anos, no 1º encontro de parlamentares, no Chile.

«Política do século XXI

No encontro de Madrid, o eurodeputado deverá analisar o actual momento da crise económica mundial e a necessidade de devolver as questões da família e da vida «à política do século XXI».

«Nos últimos anos tem crescido a consciência quanto à gravidade da situação demográfica no ocidente, especialmente na Europa. Isso é também uma consequência de políticas erradas que já estão a ter um peso errado no agravamento das perspectivas económicas e sociais do futuro», sustentou.

Para o eurodeputado é necessário consolidar e «ajudar a triunfar» uma «visão da economia social, de um mercado com cada vez mais sentido de responsabilidade social».

«As questões da família e da vida são cada vez mais importantes no debate social e político e isso tem que ser reconhecido», sublinhou.