Homem condenado a quatro anos de prisão por abuso sexual de menores

O Tribunal da Feira condenou, a quatro anos e meio de prisão efetiva, um homem que estava acusado de ter abusado sexualmente de uma criança quando esta tinha oito anos.

O homem, de 40 anos, estava acusado de um crime de abuso sexual de crianças, mas acabou por ser condenado por três crimes, tantos quanto os episódios descritos pelo Ministério Público (MP).

A vítima, atualmente com 11 anos, é filha de uma prima da mulher do arguido.

O tribunal deu como provado todos os factos que constavam da acusação.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o depoimento da vítima foi considerado «muito credível», assinalando que foi «desconcertante a forma pueril» como a menina relatou os factos.

A magistrada sublinhou ainda que, com o tempo, o comportamento do arguido agravou-se, porque «via que não tinha consequências».

«Ainda bem que se descobriu o que se estava a passar, porque senão tinha atingido um patamar ainda mais grave», referiu a juíza presidente, adiantando que o arguido «violou a confiança que quer a menor quer os pais tinham nele».

O coletivo de juízes decidiu condenar o arguido por três crimes de abuso sexual de crianças, resultando em seis anos e dois meses de prisão a soma das penas parcelares.

Em cúmulo jurídico, o tribunal aplicou-lhe uma pena única de quatro anos e meio de prisão efetiva.

Além da pena de prisão, o arguido vai ter de pagar uma indemnização de dez mil euros aos pais da menor.

Os factos ocorrerem entre setembro e dezembro de 2011, em casa do arguido.

Segundo o tribunal, o arguido terá aproveitado a relação de convívio muito próxima entre as duas famílias para abusar da menor.

A mãe estranhou as alterações comportamentais da menina, que acabou por contar-lhe o que se estava a passar.