Professores querem indemnizações pelos gastos

A Fenprof exigiu, esta quarta-feira, no parlamento que os professores que viram anulada a sua colocação, devido a erros nos concursos, sejam indemnizados tendo em conta as despesas efetuadas e os contratos que tinham com as escolas.

Horas antes da chegada ao parlamento do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, foi a vez de os deputados da comissão de Educação, Ciência e Cultura receberem sete das nove organizações sindicais de professores que alertaram para a «insustentável» situação em que vivem professores e alunos devido aos erros detetados nos processos de colocação nas escolas.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, defendeu na comissão que os professores que viram anulada a sua colocação, feita através da Bolsa de Colocação de Escola (BCE), devem ser indemnizados tendo em conta gastos realizados, tais como terem alugado uma casa.

Mário Nogueira defendeu ainda que também devem ser indemnizados pelos contratos que realizaram com as escolas onde foram colocados, tendo em conta a «expectativa jurídica constituída com o ato entretanto anulado».

Os sindicalistas alertaram para outros dois problemas que as escolas estão a viver em relação a estes docentes: dificuldades na forma de pagamento pelo trabalho realizado e dúvidas sobre como deverão requerer o subsídio de desemprego.

Sobre os ordenados, Mário Nogueira disse que «as escolas têm até hoje para pedir a verba para pagar a esses professores», o que poderá significar atrasos nos pagamentos.

Além disso, acrescentou, as direções escolares não sabem bem como enquadrar estes processos para que os docentes possam requerer o subsídio de desemprego, já que a anulação de contrato é uma figura que se usa quando são detetadas ilegalidades por parte dos professores.

Mas os problemas não são apenas para quem ficou desempregado. Os sindicalistas lembraram os docentes que ainda andam a mudar de escola, devido aos concursos, defendendo que também estes devem ser indemnizados.

A deputada do PCP, Rita Rato, lembrou o caso de um professor de Bragança que, no início do ano, foi colocado em Aljustrel mas agora está a dar aulas em Loures.

Contrariando a posição do Ministério da Educação, que tem garantido que a situação nas escolas deverá estar regularizada muito em breve, Mário Nogueira diz que os problemas se poderão prolongar até ao final do mês: «Até 23 de outubro haverá professores a permutar e mudar novamente de escola», afirmou, lembrando que só nesse dia termina o prazo para quem quer pedir mobilidade por doença ou acompanhamento.

Como os processos de colocação de professores ainda está a decorrer e, segundo Mário Nogueira, ainda se poderá prolongar até ao «final do primeiro período», os sindicatos querem que o tempo de serviço de todos os docentes, independentemente da data em que forem colocados, comece a contar desde o passado dia 01 de setembro.

Com turmas a funcionar a meio gás e alunos ainda em casa, a comissão parlamentar ouviu algumas propostas para minimizar as dificuldades da vida escolar dos alunos.

Os sindicalistas pediram autorização para que as escolas possam compensar os alunos pelas aulas perdidas, através de medidas como a «contratação de docentes, reforço de horários incompletos ou pagamento de serviço extraordinário».