Sindicatos e governo voltam a negociar concursos de professores

Os sindicatos da Educação reúnem-se esta segunda-feira com a tutela para uma nova ronda negocial relativa às alterações ao diploma que regulamenta os concursos de professores, sob acusações de pouca abertura negocial do lado do Governo.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof), Federação Nacional de Educação (FNE), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) e Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) reúnem-se hoje com o Ministério da Educação e Ciência (MEC), no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, pelas 09:00, 10:00, 11:00 e 12:00, respetivamente.

Em cima da mesa vai estar o diploma que regulamenta os concursos de colocação de professores e as alterações propostas pelos sindicatos, com a FNE a defender que a versão final apresentada pelo ministério «não acolhe as propostas mais significativas» apresentadas pela federação durante a negociação, sublinhado as suas «profundas divergências» face ao documento apresentado pela tutela.

«A FNE considera que esta negociação deveria constituir uma oportunidade para que se obtivesse um documento final que garantisse que o processo dos concursos se baseasse em princípios justos para os docentes que nele participam», declarou esta federação sindical.

Já a Fenprof criticou em comunicado a recusa por parte do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, de aceitar uma mesa negocial conjunta da federação, da ASPL e do SIPE, que, «face à convergência de posições» destas organizações sindicais pretendiam «criar melhores condições à negociação», propondo uma reunião conjunta de três horas, ao invés das três reuniões de uma hora agendadas.

Os sindicatos entendem a recusa como uma «ingerência na autonomia das organizações» e defendem que «é profundamente incompreensível e lamentável, e tão ou mais grave do que isso, um mau indício quanto à abertura negocial dos responsáveis do ministério nesta fase suplementar da negociação».

Para os sindicatos, o documento a aprovar nesta negociação devia obrigar a passar para os quadros todos os professores que tivessem tido três contratações sucessivas de ano inteiro e horário completo.

A FNE veio ainda defender que os concursos externos e internos devem ser anuais, «com todos os lugares vagos em concurso em simultâneo, evitando desrespeito pelas posições relativas entre candidatos».

Outras das reivindicações são a manutenção da reserva de recrutamento ao longo de todo o ano letivo, para situações transitórias e de curta duração, a «total transparência» nos processos de contratação de escola e a «plena integração dos docentes de ensino português no estrangeiro em todos os procedimentos concursais».

Apesar das críticas das federações, o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar considerou que as alterações ao decreto-lei «foram muito importantes», tendo sublinhado na altura que o «diploma foi melhorado olhando para todos os professores».