Educação: declarações da ministra são «injustas»

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considera «injustas» as declarações da ministra da Educação que acusou a ANMP de «tentativas de boicote» ao processo de descentralização de competências da gestão escolar, escreve a Lusa.

«O Ministério da Educação não se quer ver livre das escolas»

Fernando Ruas sublinhou que «até ontem (segunda-feira), o Ministério da Educação sempre reconheceu a ANMP como um parceiro privilegiado». «Estranhamos muito as declarações da sra. Ministra, as quais não correspondem à verdade e consideramos injustas», disse, acrescentando que não irá «alimentar polémicas».

Segundo Fernando Ruas, não competia à ANMP assinar os acordos de descentralização de competências na área da educação, uma vez que a decisão do congresso foi que o processo fosse «pilotado pelos municípios e não pela associação».

O autarca defendeu, contudo, que a descentralização de competências deve ser um processo com «regras claras», nomeadamente no que respeita à manutenção de edifícios, uma vez que os montantes para a manutenção dos edifícios deve «ser razoável e assegurar a efectiva manutenção dos mesmos».

Autarquias devem assinar acordo «quando não restarem dúvidas»

«O que nos importa no processo de descentralização de competências na área da educação é que o processo tenha êxito, traga melhoria de qualidade de vida e de qualidade do ensino às populações», acrescentou.

Sublinhou que a ANMP sempre aconselhou os municípios a assinar o acordo contudo essa assinatura só deve ser efectivada «quando não restem dúvidas» sobre o que se está a assinar.

Questionado sobre o porquê da sua ausência na assinatura do documento esta terça-feira, Fernando Ruas disse ter sido convidado apenas «ontem (segunda-feira, às 12:00)», pelo que lhe foi impossível estar presente na cerimónia de hoje. «Apesar de ter sido convidado à última da hora consegui que a ANMP esteja representada ao mais alto nível», concluiu.