Mobilidade: 60 trabalhadores regressam

Sessenta funcionários da Direcção Regional da Agricultura do Norte vão voltar ao trabalho depois do tribunal ter suspendido os despachos que os colocou na situação de mobilidade especial, anunciou esta terça-feira o Sindicato da Função Pública do Norte, escreve a Lusa.

De acordo com um comunicado do sindicato (STFPN), o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deu provimento à providência cautelar que a estrutura sindical tinha interposto em Junho, imediatamente após a colocação dos trabalhadores, seus associados, na mobilidade especial.

A sentença do tribunal, referida pelo STFPN, considera que o não decretamento da providência cautelar determinaria «uma situação de prejuízo de difícil ou impossível reparação e/ou facto consumado» e teria «consequências muito danosas para os trabalhadores associados do sindicato requerente».

O facto de o tribunal ter considerado procedente a providência cautelar interposta pelo sindical levou à suspensão dos despachos que colocaram os trabalhadores em mobilidade especial e deu-lhes a possibilidade de voltar aos seus postos de trabalho.

Artur Monteiro, coordenador do STFPN disse à agência Lusa que a decisão do Tribunal é de sexta-feira e que o sindicato está agora a informar cada um dos trabalhadores da decisão para que voltem ao trabalho de imediato.

O sindicalista reconheceu, no entanto, que já houve casos, em Lisboa, de trabalhadores em situação idêntica que foram impedidos de regressar.