Homicida de menor vai três anos para a prisão

O Tribunal de Matosinhos condenou esta quinta-feira um membro do «gangue da Lapa» a três anos de prisão, por homicídio negligente de um menor, presumível membro do mesmo grupo, e por não lhe ter prestado socorro, escreve a Lusa.

A pena aplicada a Cláudio Gabriel, agora com 25 anos, representa um cúmulo jurídico de uma condenação a dois anos de cadeia por homicídio negligente, a um ano e 10 meses de prisão por omissão de auxílio e a seis meses de reclusão por detenção de arma proibida.

Um de dois co-arguidos no processo, morador na habitação onde foi efectuado o disparo fatal contra Igor Almeida, 15 anos, foi condenado a multa de 300 euros por omissão de auxílio.

«Gangue da Lapa» com carros roubados

Ambos foram condenados a pagar, solidariamente, mas em proporções diferentes, uma indemnização à família da vítima que atinge um valor global de 32.500 euros. Uma mulher, que era a terceira pessoa arguida no processo, foi absolvida da acusação de omissão de auxílio.

Na leitura do acórdão, a presidente do colectivo de juízes, Amália Rocha, valorizou mais o crime de omissão de auxílio - queixando-se da brandura da moldura penal para este ilícito - do que do disparo que viria a determinar a morte.

Escondeu a vítima

Recordando que Cláudio Gabriel «não só não socorreu» a vítima do seu disparo acidental, «como a escondeu», a magistrada considerou que esta atitude «é de uma gravidade e crueldade incompreensíveis».

O caso agora julgado ocorreu na passagem de ano de 2004/2005, numa habitação de Matosinhos, quando Cláudio Gabriel, então com 20 anos, atingiu a tiro Igor Almeida, 15 anos.

Depois, com o auxílio de uma jovem, embrulhou o corpo de Igor num lençol e depositou o corpo num terreno descampado, nas traseiras da habitação, para que, como referia o Ministério Público, «as pessoas da casa não tivessem problemas».

O menor foi encontrado em agonia cerca de oito horas depois, sendo levado a um hospital, onde os médicos nada mais puderam fazer do que passar a certidão de óbito.

O principal condenado neste processo, já tinha sido julgado em Gaia por crimes de furto e aguarda novo julgamento, desta feita no Tribunal de São João Novo, no âmbito do processo «Pegasus».

Neste novo processo, a julgar a partir do dia 28 e que envolve mais 54 arguidos também associados pelas autoridades ao «Gangue da Lapa», Cláudio está acusado por 20 crimes de roubo agravado, dois de furto simples e um crime de detenção de arma proibida.