Comprar lá para vender cá

O tabaco, as garrafas de gás e o combustível, entre outros bens, são mais baratos em Espanha do que em Portugal, devido à carga fiscal, o que torna uma ida às compras ao país vizinho muito apetecível. E, sem controlo nas fronteiras terrestres, vai quem quer, quando quer. Isto obriga as autoridades a nadar contra a maré. O material apreendido é apenas uma «gota de água num imenso oceano» e oscila tremendamente: uma operação pode levar à apreensão de meia dúzia de produtos ilegais, outra na casa dos milhares.

Nem uma única botija de gás

A Brigada Fiscal da GNR não tem registo de uma única apreensão de garrafas de gás ilegais em Portugal, adiantou o Major Cabaço ao PortugalDiário. A conclusão é surpreendente quando a Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Anarec) afirmou que, todos os anos, sete mil toneladas de gás de garrafa estão a ser vendidas ilegalmente em Portugal trazidas de Espanha.

Em declarações à Agência Financeira, o presidente da associação, Augusto Simbron, disse que «em muitas lojas estão a ser vendidas garrafas de gás com rótulos e instruções de segurança em espanhol, com preços até 40 por cento abaixo daquele a que são vendidas as botijas em Portugal. Isto significa que são trazidas de Espanha».

Como é que um negócio que a Anarec estima valer mais de nove milhões de euros anuais e lesar o país em quase dois milhões de euros em impostos (IVA e ISP) passa despercebida pela Brigada Fiscal?

«É triste. Não querem trabalhar», reagiu o presidente do Anarec, Augusto Simbron, ao PortugalDiário. «Esta situação está a acabar com a economia nacional», sublinhou o dirigente lamentando que quando os revendedores deixarem de comprar aos operadores oficiais (Galp, Repsol e BP) é que o sector se vai aperceber da situação.

Apesar de não ter registo de qualquer botija ilegal apreendida, fonte oficial da Brigada Fiscal adiantou ao PortugalDiário que, em termos de impostos, faz toda a diferença comprar em Portugal ou em Espanha. «Em Espanha a garrafa de gás é considerado um bem de primeira necessidade. Faz toda a diferença». Uma garrafa de gás em Espanha está sujeito a 5 em vez de 21 por cento de IVA.

Aumento de tabaco ilegal em Portugal vindo de Espanha?

É difícil de responder. Por vezes, as autoridades têm «sorte» e encontram um grande carregamento, outras vezes não. A Brigada Fiscal apreendeu menos tabaco no primeiro trimestre deste ano, do que em 2006, por exemplo.

Foram apreendidos, até finais de Março, 22 mil euros em tabaco ilegal (22.374,30). Comparando este período idêntico no ano anterior, verifica-se um decréscimo considerável: menos 170.326,42 euros. Major Luís Cabaço da Brigada Fiscal não adiantou, ao PortugalDiário, qualquer razão para o decréscimo. A questão é uma mega-apreensão faz toda a diferença.

As apreensões da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), este ano, comprovam isso. Aliás, uma mega-apreensão, em Abril, por exemplo, levou à detenção de 400 mil maços de tabaco de marca Marlboro, no valor de 1,2 milhões de euros, que deveria ter pago um imposto de cerca de 765 mil euros. É de registar, no entanto, que este tabaco é proveniente da China e não de Espanha.

Aumento do imposto sobre o tabaco teve mau resultado

Independentemente das apreensões de tabaco ilegal não nos poderem dar uma indicação clara sobre a verdadeira dimensão da entrada de maços espanhóis em Portugal, a verdade é que no primeiro trimestre deste ano este foi o imposto cuja receita mais caiu, descendo quase 40 por cento face aos primeiros três meses de 2005.