Médicos absolvidos de homicídio por negligência

Actualizado às 13.00 horas

Os dois médicos que estavam acusados de má prática médica e homicídio por negligência durante um parto no Hospital Amadora-Sintra, em 2002, em que o bebé ficou com o crânio esmagado, foram absolvidos pelo juiz.

O caso remonta a 02 de Março de 2002 e refere-se ao nascimento de um bebé com recurso ao fórceps no Hospital Dr. Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), após 13 horas de um trabalho de parto.

O bebé ficou com o crânio esmagado em virtude da «má aplicação do fórceps», segundo concluiu uma investigação da Inspecção-Geral da Saúde (IGS).

Pais vão recorrer ao Tribunal Europeu

Os pais do bebé que morreu no parto no Hospital Amadora-Sintra em 2002 admitiram recorrer ao Tribunal Europeu para encontrar a «justiça» que dizem não ter sido feita.

Lino e Ana Gonçalves lamentaram a absolvição dos dois médicos, uma acusada da autoria material de um crime de intervenção médica com violação de «leges artis» (prática médica) e um outro acusado de homicídio negligente, e anunciaram que vão recorrer da decisão do juiz, que hoje absolveu os clínicos.

No final da leitura da sentença, o pai da criança disse ter agora a certeza de que «os médicos são uma classe protegida em Portugal» e que, por isso, estão dispostos a recorrer a instâncias europeias, se os recursos que vão iniciar não conduzirem à condenação dos clínicos.

«Talvez no Tribunal Europeu os médicos não sejam tão protegidos», disse Lino Gonçalves.

Os pais afirmaram que, apesar de terem solicitado uma indemnização, este nunca foi o principal objectivo do processo, mas sim afastar estes médicos do exercício da medicina.

«Só falta acusarem-me de matar o meu filho»

Ana Gonçalves lamentou a decisão do juiz e corroborou o que disseram em julgamento, ou seja, que pediu várias vezes uma cesariana, mas que esta sempre foi negada.

Na leitura da sentença, o juiz afirmou que não ficou provado que a médica agiu dolosamente ao recusar a cesariana e que a aplicação de fórceps pelo médico foi responsável pela morte da criança.

Para o advogado de acusação, o tribunal não levou em conta todos os relatórios proferidos por entidades como a Inspecção-Geral das Actividades de Saúde (IGAS) ou o Instituto de Medicina Legal.

«Apesar dos muitos exames e relatórios que foram apresentados, o juiz optou por atribuir o esmagamento da cabeça do bebé ao contacto com a bacia materna, como se esta fosse uma trituradora», disse António Pinto Pereira.

Ana Gonçalves disse mesmo que «só falta» acusarem-na de matar o próprio filho.

MP pediu absolvição

Após um mês de julgamento, que correu nos Juízos Criminais de Lisboa, o Ministério Público pediu, nas alegações finais, a absolvição dos dois médicos.

A procuradora do MP considerou não haver «fundamento da prática dos crimes» de que os médicos são acusados, posição hoje corroborada pelo juiz que absolveu os arguidos.