Submarinos: PGR abre inquérito por causa relação amorosa

A Procuradoria-geral da República anunciou a abertura de um inquérito para apurar se as alegadas relações entre uma procuradora adjunta e um administrador de uma empresa de arbitragem prejudicaram a investigação sobre a compra de submarinos pelo Estado.

Numa resposta a uma questão colocada pela agência Lusa, a Procuradoria Geral da República (PGR) justifica o inquérito tendo em consideração «as notícias divulgadas sobre as relações pessoais alegadamente existentes entre uma senhora procuradora adjunta colocada no DCIAP [Departamento Central de Investigação e Acção Penal] e o administrador de uma empresa de arbitragem», a Inteli.

Relação amorosa põe sob suspeita investigação aos submarinos

A PGR quer «apurar se a eventual existência de tais relações perturbou ou prejudicou a investigação em curso e se ocorreu a violação de qualquer norma processual penal, ou de deveres estatutários inerentes à categoria funcional da referida magistrada».

O inquérito será realizado por um «inspector do quadro do Ministério Público», precisa a PGR.

Cândida Almeida defende a procuradora-adjunta

No dia 15 deste mês a directora DCIAP tinha considerado «não haver qualquer incompatibilidade legal, ética ou deontológica» resultante da alegada relação entre uma procuradora adjunta e o presidente da Inteli, empresa que realizou perícias no caso dos submarinos.

Num esclarecimento enviado então à comunicação social, a procuradora geral adjunta Cândida Almeida referiu que a procuradora adjunta Carla Dias «não é nem nunca foi responsável pela investigação» do caso dos submarinos/contrapartidas.

«O processo foi distribuído a uma procuradora, com a assessoria jurídica da procuradora-adjunta em causa», afirmou a directora do DCIAP.

«A responsabilidade total pela direcção da investigação, das diligências efectuadas, das nomeações determinadas e da aceitação do compromisso de honra dos peritos é da exclusividade da procuradora titular», alegou Cândida Almeida.

A diretora do DCIAP salientou, também, que o «presidente da administração da Inteli não é nem nunca foi perito nos autos».



Cândida Almeida revelou que já conhecia a situação alvo agora de inquérito, porque a procuradora-adjunta em causa informou «a sua hierarquia de que tinha iniciado uma relação afectiva e séria com o presidente do conselho de administração da Inteli».



O processo das contrapartidas dos submarinos comprados pelo Estado português a um consórcio alemão está em fase de instrução após ter sido proferida acusação contra 10 arguidos pelos crimes de burla qualificada e de falsificação de documento, em que Portugal foi lesado, pelo menos, no montante de 34 milhões de euros.