Acordo Ortográfico: só falta Angola

O Governo angolano é o único dos executivos de língua portuguesa que não aprovou o Acordo Ortográfico, após a aprovação na quinta-feira do documento no conselho de ministros moçambicano, faltando ainda a ratificação do texto em dois parlamentos.

O Conselho de Ministros de Moçambique ratificou na quinta-feira o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, declarou hoje o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, seguindo o exemplo dos governos de Brasil, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste.

O Acordo Ortográfico, que visa unificar a escrita do português, foi alcançado em finais de 1990 e deveria ter entrado em vigor em 1994, mas apenas três dos estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe - aprovaram quer o acordo quer os dois protocolos modificativos entretanto estabelecidos entre os países da CPLP.

O segundo desses protocolos, de 2004, previu que era suficiente a ratificação do texto por três países para que o mesmo entrasse em vigor.

Este Protocolo Modificativo foi assinado por todos os países lusófonos, mas apenas ratificado inicialmente por Brasil e Cabo Verde, tendo em agosto de 2006 sido ratificado igualmente por São Tomé e Príncipe.

Em Portugal, o Acordo Ortográfico foi ratificado pelo parlamento a 16 de maio de 2008 e promulgado pelo Presidente da República a 21 de julho do mesmo ano.

O parlamento de Timor-Leste, país que entrou para a CPLP em 2002, ratificou o acordo em 2009.

Na Guiné-Bissau, a assembleia nacional popular aprovou o Acordo Ortográfico também em 2009.

Em Angola, o Governo não se pronunciou sobre o documento e o parlamento, noticia a Lusa.