Amnistia Internacional quer reunir-se com Governo português

A diretora da seção portuguesa da Amnistia Internacional disse esta quarta-feira à Lusa que vai solicitar um encontro com o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, para que as autoridades angolanas sejam sensibilizadas sobre o julgamento do jornalista Rafael Marques.

Além dos encontros que vão ser pedidos ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, a Amnistia Internacional vai pedir encontros com o Departamento de Estado norte-americano, em Washington, e com o chefe da diplomacia brasileira, Mauro Vieira, em Brasília.

«Portugal faz neste momento parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, tornando-se ainda mais importante o encontro com o Governo português sobre Rafael Marques», disse à Lusa Teresa Pina, diretora da seção portuguesa da Amnistia Internacional (AI).

Desde sexta-feira, a petição da Amnistia Internacional em nome de Rafael Marques, autor do livro «Diamantes de Sangue», foi assinada em Portugal por 3.492 pessoas, disse ainda a responsável pela seção portuguesa da AI.

A campanha lançada em todo o mundo regista um especial envolvimento das secções de Portugal, Estados Unidos e Brasil e pode ser consultada através da página oficial da organização.

Rafael Marques é acusado de «denúncia caluniosa», por ter exposto abusos contra os direitos humanos na província diamantífera angolana da Lunda Norte, com a publicação, em Portugal, em setembro de 2011, do livro «Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola».

Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como «Kopelipa», e os representantes de duas empresas diamantíferas.

A AI considera que Rafael Marques está a ser alvo de perseguição por exercer o direito à liberdade de expressão protegido pelo direito internacional.

«Rafael Marques tem sido repetidamente perseguido por responsáveis do Governo de Angola, e está agora a ser alvo de acusação pelo simples exercício do seu direito à liberdade de expressão, reconhecido e garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, e pelos Artigos 40 e 44 da Constituição de Angola, assim como por outros instrumentos jurídicos dos quais Angola é signatária, incluindo a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos», diz o texto da petição.

O julgamento do jornalista e ativista angolano teve início na terça-feira, mas foi suspenso até ao dia 23 de abril.

Rafael Marques disse à Lusa, após a sessão que acabou por ser suspensa no Tribunal Provincial de Luanda, que o julgamento de que é alvo foi adiado por «questões processuais» acrescentando que o processo o motiva «ainda mais” para continuar a denunciar abusos de direitos humanos em Angola.

«Isto não me vai fazer desistir de absolutamente nada. Antes pelo contrário. Isto só vem dar-me mais ânimo», disse Rafael Marques.

«O julgamento foi adiado porque a acusação pretendeu que eu respondesse também a interrogatórios dos assistentes, o que não podia ser porque eu nunca tinha sido notificado destas novas queixas», acrescentou o jornalista.

Segundo Rafael Marques, a defesa não foi notificada de «cerca de 15 novas acusações» de difamação.

Na manhã de terça-feira, enquanto decorria a sessão, um grupo de cinco jovens foi detido pela polícia angolana frente ao edifício do tribunal, na altura em que preparavam uma manifestação de apoio a Rafael Marques.