Cancro: médicos acusam tutela de «economicismo», ministério devolve responsabilidades

O bastonário da Ordem dos Médicos garantiu nesta segunda-feira que o medicamento recusado a doentes nos IPO tem «eficácia comprovadíssima» e é o «maior avanço» dos últimos anos contra o cancro da próstata, responsabilizando a tutela pela «decisão economicista» da não utilização da abiraterona.

O mnistério da Saúde já tomou também posição relativamente a este caso de uma alegada recusa por parte dos IPO de Coimbra, Lisboa e Porto em fornecer medicamentos inovadores no combate ao cancro.

O presidente do Conselho de Administração do IPO de Lisboa, Francisco Ramos, explicou entretanto à agência Lusa que os medicamentos em causa são «muito caros e com benefícios muito reduzidos» e de eficácia duvidosa, não constando do Formulário Nacional do Medicamento (FNM).

Francisco Ramos garante que todos os tratamentos que são importantes são administrados e que sempre que se justifica uma Autorização de Utilização Especial (AUE) - para medicamentos que estão fora do formulário - «isso faz-se».

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, em declarações à Lusa, contrariou as afirmações de Francisco Ramos e garantiu que a eficácia deste medicamento está comprovada. Mas compreende o responsável do instituto de Lisboa afirmando que os IPO não têm de facto outra hipótese que não a recusa do medicamento - uma vez que este não consta do formulário - sob pena de virem a ser responsabilizados.

Um despacho do secretário de Estado da Saúde, de 14 de junho, estabelece o principio e as regras de elaboração do FNM e proíbe a aquisição de medicamentos que não estejam incluídos nesse formulário. E responsabiliza civil, criminal e financeiramente os responsáveis que autorizem a aquisição de fármacos não incluídos nesse formulário, pelo que os «administradores dos IPO não podem ser condenados por não dispensar os medicamentos», considerou José Manuel Silva, que aponta diretamente o dedo ao Ministério da Saúde.

A tutela responde em comunicado que ambos os bastonários dos Médicos e dos Farmacêuticos «participaram nos trabalhos da Comissão de Farmácia e Terapêutica» que «definiu os tratamentos a adoptar». E refere que «a nova legislação em nada impede os hospitais de utilizarem os medicamentos que não estão nas adendas, se existri justificação clínica».

O ministério de Paulo Macedo aponta, no entanto, que a criação do FNM é a forma mais eficaz de garantir a qualidade dos tratamentos com medicamentos e assegurar que os doentes não sejam expostos a riscos desnecessários». E sublinha: «Não é apenas, nem sobretudo, um mecanismo de contenção de custos como se quer fazer crer.»

O bastonário dos médicos afirma, porém, que «a abiraterona tem estudos de eficácia, tem estudos de fármaco-economia» e que «apenas falta a decisão de comparticipação». Não há nenhuma objeção técnica, científica ou fármaco-económica que impeça a aprovação deste medicamento. Tem todos os estudos necessários para aprovação, mas estão a ser atrasados e ainda não estão no formulário por decisão artificial e economicista do Ministério da Saúde», acusou José Manuel Silva.

José Manuel Silva explicou que o medicamento tem «benefícios muito aconselhados para os doentes, está em todas as guidelines internacionais, está nas normas de orientação clínica da Ordem dos Médicos e da Direção-Geral da Saúde, tem todos os estudos que já demonstraram amplamente a sua eficácia e é dos maiores avanços no tratamento do cancro da próstata dos últimos anos».

Para o bastonário, este é um «exemplo concreto de racionamento no acesso à medicação inovadora», por parte do Ministério da Saúde.

A tutela referiu, por outro lado, que «este tipo de notícia surge num momento em que o ministério da Saúde tem procurado diálogo coma a indústria farmacêutica» esperando, assim, «uma atitude realista e responsável» que «não contribua para a desinformação».