Castigos corporais «eram normais no Colégio Militar»

Um ex-aluno disse hoje em tribunal que os «castigos corporais» eram «normais» no Colégio Militar, e pediu desculpa por ter dado uma chapada de luva castanha a uma das vítimas que ficou 688 dias em convalescença por perfuração do tímpano.

«Certo tipo de castigos corporais e físicos eram normais no Colégio Militar. Se algum aluno cometia um erro, como não fazer a cama, chegar atrasado ou faltar ao respeito tinha de ser castigado. Não havia nada escrito, mas era um código de conduta que foi passando de geração em geração que todos no Colégio sabiam existir», afirmou o arguido na primeira sessão do julgamento que decorreu hoje de manhã na 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Os oito ex-alunos do Colégio Militar estão acusados de maus tratos cometidos, alegadamente, no interior daquela instituição de ensino no ano letivo de 2006/07 e no início de 2008, contra outros três estudantes.

Os arguidos tinham, à data dos factos, entre 17 e 22 anos, e frequentavam o último ano na condição de graduados e/ou comandantes de companhia ou secção, enquanto as três vítimas tinham 11 e 13 anos (2 dos ofendidos).

Na sessão de hoje estiveram sete dos oito acusados, tendo apenas um dos arguidos querido prestar declarações, enquanto os restantes se remeteram ao silêncio.

O ex-aluno, que à data dos factos tinha 17 anos e que era comandante da terceira companhia, é visado em dois dos três episódios constantes do despacho de acusação e de pronúncia.

Numa das situações, ocorrida a 27 de fevereiro de 2007, o arguido contou que foi buscar as luvas castanhas para dar uma chapada a uma das vítimas que terá proferido uma expressão «desrespeitosa» para com os graduados por as camas estarem desmanchadas, mas lamentou e mostrou-se arrependido pelo ato e consequências do mesmo, praticado no corredor da camarata.

«Arrependo-me todos os dias ao longo dos últimos sete anos do que fiz. Não era minha intenção aleijá-lo e quero aproveitar a oportunidade de estar em tribunal para lhe pedir desculpa», explicou o arguido.

O jovem acrescentou que a luva castanha tinha um «significado simbólico», pois faz parte da farda, frisando que a força que utilizou não foi superior àquela que tinha presenciado noutros casos idênticos praticados no interior do Colégio Militar.

«Tendo em conta o que vi e o que levei não considero que a chapada tenha sido forte demais. Naquele momento ele não se moveu e só no na formatura da manhã seguinte é que se queixou do ouvido», explicou o ex-aluno.

No outro episódio, ocorrido a 17 de outubro de 2006 durante o almoço, o arguido disse que apenas presenciou o início do castigo aplicado aos alunos que, alegadamente, estavam a rir de outros alunos quando estavam em formatura.

Da parte da tarde vão ser ouvidas as três vítimas.

O diretor, à data dos factos, do Colégio Militar, Raul Passos, era para ser interrogado durante a tarde de hoje, mas informou o tribunal de que não poderia estar presente, ficando a sua audição adiada para 07 de novembro.