Alerta rápido contra rapto de crianças

O Ministério da Justiça quer criar um mecanismo de alerta rápido contra o rapto de crianças, disse esta quinta-feira, em Paris, o director nacional adjunto da PJ Pedro do Carmo, que foi incumbido de apresentar um projecto nesse sentido, escreve a Lusa.

«Apresentar uma proposta de sistema de alerta rápido contra o rapto de crianças» é uma incumbência que o ministro da Justiça, Alberto Costa, atribuiu a Pedro do Carmo.

Será um sistema que, tendo aplicação interna, terá que ser compatível com outros sistemas já existentes, ou a existir, na União Europeia (UE).

Em declarações à Agência Lusa, Pedro do Carmo indicou, também, que a proposta será apresentada «dentro de meses» ao ministro da Justiça, Alberto Costa.

Pedro do Carmo falou à Lusa à margem do "brieffing" organizado pelas autoridades francesas sobre um exercício em torno do sistema de alerta contra rapto de menores que decorreu a 12 de Junho e no qual participaram vários países europeus.

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Segundo o director nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ), esta foi uma «oportunidade de ouvir da boca dos protagonistas os aspectos positivos que resultaram desse exercício e ouvir também o relato de alguns aspectos que importa melhorar».

«A presença de Portugal» no "brieffing" «justifica-se porque durante a Presidência Portuguesa da União Europeia o País esteve especialmente empenhado em todas as questões que se relacionavam com os crimes praticados contra os menores», acrescentou Pedro Carmo.

Foi Portugal que, durante a sua Presidência da UE, no âmbito do Conselho Informal da Justiça e Assuntos Internos, introduziu o tema, o que conduziu a que os ministros da Justiça da União Europeia propusessem a criação de um mecanismo de «alerta de rapto» à escala europeia.

Para Pedro Carmo, o sistema a ser implementado necessitará da colaboração e participação de «várias entidades, não só policiais e judiciárias, mas também da comunicação social e de outras entidades que seja necessário envolver, para que estas mensagens de alerta, quando lançadas, possam ter a maior difusão possível».

O exercício, em que participaram França, Holanda, Bélgica e Luxemburgo, permitiu testar a coordenação transfronteiriça dos sistemas de alerta existentes nesses países e dos procedimentos em casos de rapto de criança.