Licença parental gozada pelos avós

O CDS-PP considerou esta terça-feira que a proposta do Governo para alargar a licença de parentalidade até aos 12 meses pode causar «um susto» aos empregadores e defendeu que os avós possam gozar a licença em parte.

«Estender a licença até aos 12 meses pode causar algum susto aos empregadores que podem retrair-se de contratar jovens em idade de ser pais. Por outro lado, penaliza os trabalhadores no sentido em que dificulta a sua progressão na carreira», criticou o deputado Pedro Mota Soares, em declarações à agência Lusa.

Em alternativa, o CDS-PP propõe que os avós possam gozar parte do tempo da licença parental, «a partir do prazo obrigatoriamente gozado pelos pais».

Pedro Mota Soares defendeu que «a ausência ao trabalho por um período tão alargado pode ser dramático para a mãe ou o pai no que respeita à inserção na vida profissional ou progressão na carreira dos pais».

O Governo apresentou uma proposta, em sede de concertação social, para substituir a licença de maternidade, paternidade e adopção.

Denominada de «licença de parentalidade inicial», esta nova modalidade prevê que o pai e a mãe possam dividir cinco meses de licença pagos a cem por cento.

Esta licença partilhada pode ir até aos seis meses e, neste caso, os progenitores recebem 83 por cento do seu vencimento.

Os pais podem ainda partilhar mais seis meses de licença durante a qual receberão 25 por cento do vencimento bruto.

Se esta nova licença alargada for requerida apenas por um progenitor só poderá durar três meses.

A proposta do Governo prevê ainda o aumento de cinco para dez dias úteis de licença a gozar obrigatoriamente pelo pai na altura do nascimento do filho.