Ensino Superior: bolsas pós-doutoramento vão ser contratos

O ministro da Ciência e Tecnologia afirmou esta terça-feira, no Parlamento, que as bolsas de pós-doutoramento vão «desaparecer gradualmente» até ao final da legislatura e irão transformar-se, em regra, em contratos de trabalho, informa a Lusa.

Em audição na Comissão de Ciência e Tecnologia, Mariano Gago garantiu que as condições de trabalho para os bolseiros são uma «preocupação central» e «têm de ser equilibradas com os recursos existentes e a vontade de muitos quererem ser investigadores».

Recordando o seu esforço ao nível da União Europeia, o governante afirmou que, após longo debate, o consenso é de acabar com as bolsas de pós-doutoramento, admitindo excepções, nomeadamente para doutores estrangeiros.

Respondendo, nomeadamente, a Miguel Tiago, do PCP, sobre a antítese de se poder reconhecer a necessidade de vínculo profissional e não integrar bolseiros no regime geral de Segurança Social, Mariano Gago lembrou que o Programa do Governo prevê que se encontrem formas para «resolver esse problema».

Também sublinhou que o Estado cumpre a responsabilidade de abrir concursos para contratos de pós-doutoramento e que existirão outras figuras, que sairão da discussão da tutela com as principais instituições de investigação, já que o contrato «não é adequado a chefes de grupo ou investigadores principais».

Questionado pelos deputados da comissão sobre a meta de mil doutorados contratados, o governante informou ter sido ultrapassada e fixada nos 1209 dada a «qualidade de muitos candidatos».

Mariano Gago recordou ainda o acordo que existe com as tutelas da Justiça e dos Negócios Estrangeiros para reduzir o tempo de obtenção de vistos para profissionais altamente qualificados, de forma a entrar na «competição por recursos humanos».

No ano passado, a média de emissão de vistos foi de 12 dias para mais de 570 pedidos aceites.