Suposta violação dividiu juízes

Uma magistrada do tribunal colectivo de Matosinhos que esta terça-feira ilibou um homem da acusação de violação votou contra o veredicto, interpretando de forma antagónica os argumentos que levaram os colegas a optar pela absolvição.

Neste processo, um homem estava acusado de violar, de forma reiterada e ao longo de vários anos, uma rapariga que acolhera na adolescência e que seria suposto tratar como se fosse sua filha.

O processo especifica uma situação em que a alegada violação - neste caso na forma tentada - teria ocorrido quando o arguido partilhava uma cama não só com a vítima, mas também com a sua mulher, durante uma viagem turística a Cuba.

Dois dos três juízes concluíram que deveria aplicar-se o princípio in dubio pro reo, que recomenda a absolvição em caso de dúvida.

A magistrada que anexou ao acórdão o «voto de vencida» considerou que a rapariga «teve que pagar» ao arguido por a acolher na sua residência, «satisfazendo os seus desejos sórdidos».

Após ler a posição da colega, o juiz-presidente comentou: «A afirmação da divergência é a melhor prova de que os tribunais colectivos funcionam».