A pensão também deixa de ser o único cálculo do rendimento, segundo o novo regulamento, criado pela circular de Dezembro de 2014 da Direção-Geral da Ação Social e que substituiu o de 1997. A nova regra tem por base o cálculo do IRS, ou seja, outros rendimentos patrimoniais, prediais, de capitais ou outros passam a contar para definir a comparticipação do idoso.O grau de dependência do idoso passa a determinar a comparticipação, cujo valor mínimo sobe de 70 para 75%. E se até aqui esse valor não podia ir além dos 85% do rendimento, a partir de agora pode chegar aos 90%.
Para o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, o aumento da comparticipação é irrisório para o utente mas “mas faz sentido para a sustentabilidade da instituição” onde reside. Esta é uma das principais razões invocadas para a aplicação das novas regras, tal como a cada vez maior dependência de terceiros dos idosos que chegam aos lares e que obrigam a maiores custos com pessoal e infraestruturas, lembra o responsável.
Para as creches e outras respostas sociais da infância e juventude “mantêm-se os valores”, garante Filomena Bordalo, assessora da direção da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.Um idoso sem autonomia que receba, por exemplo, 505 euros mensais de pensão e não tenha outro rendimento passa a pagar 454 euros por mês no lar ou instituição onde vive, quando antes pagava 429 euros. Isto é, um aumento máximo de 5%.