Jovem que atirou ácido a namorado vai cumprir pena

O Tribunal de Leiria confirmou esta quinta-feira o acórdão de 2002 que condenou a sete anos e nove meses de prisão uma jovem que, no ano anterior, despejou ácido sulfúrico sobre o ex-namorado, que viria a morrer 23 dias depois, informou a agência Lusa.

A produção de um novo acórdão advém da anulação do primeiro, determinada pelo Supremo Tribunal de Justiça na sequência de um recurso apresentado pela arguida.

O primeiro acórdão proferido pelo Tribunal de Leiria, em Novembro de 2002, condenara a jovem a sete anos e nove meses de cadeia, tendo a família do ex-namorado recorrido para o Tribunal da Relação de Coimbra, que viria a aumentar a pena para 13 anos de prisão.

A arguida recorreu então para o Supremo, que viria a anular o primeiro acórdão com base no facto de o Tribunal de Leiria ter contrariado o resultado de um relatório pericial que considerava a jovem inimputável, sem que para isso se apoiasse em pareceres de outros especialistas. Perante esta decisão do Supremo, o Tribunal de Leiria decidiu pedir uma nova perícia, a qual contraria a primeira e dá a arguida como imputável.

Esta quinta-feira, de acordo com o novo acórdão, que confirma os factos provados e a pena a aplicar, os juízes consideraram que a arguida actuou com «propósito firmado», estando à data dos factos «imputável e consciente da ilicitude da sua conduta».

Além de manter a pena de prisão de sete anos e nove meses, o Tribunal condenou a arguida ao pagamento de uma indemnização à mãe do jovem que morreu num valor superior a 80 mil euros, devendo ainda pagar mais de 50 mil euros aos Hospitais da Universidade de Coimbra, onde a vítima esteve internada desde o dia do crime até à sua morte.