Presidente do STJ não confirma (nem desmente) nulidade das escutas

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não confirma que despacho lhe mereceram as duas certidões do processo «Face oculta» enviadas pela Procuradoria-Geral da República em Julho deste ano.

Refira-se que a edição online do jornal Expresso avança que o STJ considerou nulas as escutas das conversas telefónicas entre Armando Vara e José Sócrates, justificando esta decisão com o facto de as escutas que envolvem o primeiro-ministro não terem sido previamente validadas por um tribunal superior.

Em entrevista à TVI, Noronha do Nascimento não confirma esta notícia, dizendo apenas que as certidões já não se encontram nas suas mãos e que quem tem de dar esclarecimentos sobre isso é a Procuradoria Geral da República, que tutela o inquérito.

Noronha do nascimento diz ainda que não há mais certidões em análise porque faltam elementos que há muito foram pedidos. «Hoje de manhã encontrei-me com o senhor Procurador-Geral. Ele já disse à comunicação social que está à espera de algumas certidões que pediu há uns dias e que curiosamente ainda não chegaram - sei de que certidões se tratam -, para tomar uma decisão final», referiu.

Quanto questionado sobre as escutas a José Sócrates e o que lhes aconteceu, foi peremptório: «Perguntem-lhe [ndr: ao PGR], porque já cá não estão. Não sou eu, que estou sujeito ao segredo de justiça, que vai agora dizer o que se passou ou que não se passou».

Questionado sobre esta posição do Supremo Tribunal, Pinto Monteiro afirmou que está à espera das informações que pediu ao Procurador de Coimbra. E mais não disse.