Rejeitado recurso de acusado de matar com neta ao colo

O engenheiro agrónomo suspeito de ter matado o ex-companheiro da filha, em Oliveira do Bairro, vai ser julgado por homicídio qualificado, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter rejeitado o recurso do arguido, que pretendia ser julgado por homicídio simples.

De acordo com a Lusa, no acórdão do TC, com data de 27 de fevereiro, a que a agência Lusa teve hoje acesso, lê-se que o tribunal decidiu «não conhecer do objeto do recurso» apresentado por António Ferreira da Silva, para impugnar uma decisão da Relação de Coimbra que agravou a qualificação jurídica do crime.

Em julho do ano passado, o Tribunal de Instrução Criminal de Águeda decidiu levar a julgamento o engenheiro agrónomo de 63 anos pronunciando-o pela prática de um crime de homicídio simples, cuja pena máxima prevista não ultrapassa os 16 anos de prisão, e por posse de arma proibida.

Na sequência desta decisão, o Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra, que alterou a qualificação jurídica do crime para homicídio qualificado, punível até 25 anos de prisão.

Em declarações à Lusa, o advogado da família da vítima, José Ricardo Gonçalves, mostrou-se surpreendido com a rapidez da decisão do TC.

«Em menos de uma semana, após o processo ter chegado ao tribunal, foi proferido pelo respetivo relator a decisão sumária de não conhecimento do objeto do recurso», afirmou o causídico.

O advogado Celso Cruzeiro, que defende o suspeito de homicídio, disse à Lusa que estão a analisar a decisão para saber se vão reclamar para a conferência do TC.

António Ferreira da Silva ainda tem pendente um recurso no Tribunal da Relação de Coimbra a opor-se à constituição do tribunal de júri.

O crime ocorreu em 5 fevereiro de 2011, no parque da Mamarrosa, em Oliveira do Bairro.

Na altura, a vítima, um advogado de 35 anos, tinha ido encontrar-se com a filha, de quatro anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal.

Os trágicos acontecimentos ficaram registados num vídeo que foi divulgado na Internet. As imagens mostram o acusado, com a neta ao colo, a disparar seis tiros de revólver contra o ex-companheiro da filha.

Após o crime, o alegado homicida entregou-se no posto local da GNR, levando consigo o revólver utilizado.