Juízes admitem cortar relações com bastonário

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou que as recentes declarações do bastonário dos advogados no Fórum da Maia «não são aceitáveis» e admite «cortar relações» com Marinho Pinto se este continuar a «manchar a honra» dos juízes, noticia a Lusa.

Em carta datada desta segunda-feira e endereçada ao bastonário da Ordem dos Advogados (OA), com conhecimento ao Conselho Superior da OA e dos diversos Conselhos Distritais, o presidente da ASJP, António Martins, refere que as recentes declarações de Marinho Pinto, no Fórum da Maia, «não são admissíveis nem aceitáceis para os juízes portugueses e para a ASJP, enquanto sua estrutura representativa».

A ASJP lembra na carta que, desde a posse enquanto bastonário, António Marinho Pinto tem feito «sistemáticos ataques gratuitos à honra, consideração, dignidade e profissionalismo dos juízes portugueses».

«Até ao momento, a ASJP tem procurado evitar responder a tais ataques. Desde logo porque a classe profissional dos advogados portugueses e a OA, enquanto instituição, lhe merecem a maior consideração e respeito, mas também para não contribuir para a degradação das relações entre profissionais da justiça, com reflexos no dia a dia dos tribunais», lê-se na carta, a que a Agência Lusa teve acesso.

As palavras polémicas do bastonário da Ordem dos Advogados

Segundo a imprensa, o bastonário afirmou, nomeadamente, que «nada mudou dentro do tribunal desde o tempo do Marquês de Pombal», «as pessoas têm de se dirigir ao juiz da forma mais submissa, nem com o Presidente da República é assim» e que os «magistrados são temidos, mas não respeitados».

O bastonário dos advogados terá ainda questionado a legitimidade dos juízes em Portugal - que «noutros países são eleitos pelo povo» -, recordou a «aberração» do caso Esmeralda, assinalou a «perplexidade da opinião pública face à prisão do sargento» Luís Gomes, sustentou que «o que se aplica é a vontade do juiz e não a lei» e alertou que «a Justiça não tem donos, tem servidores», que devem ser todos.

Sem aludir especificamente a esta ou aquela afirmação de Marinho Pinto, o presidente da ASJP, António Martins, refere contudo que «não é aceitável nem admissível que o bastonário continue a procurar denegrir injustamente os juízes, os quais lhe deviam merecer mais respeito e consideração».

ASJP pede «moderação e responsabilidade»

«Nesse sentido (...) a ASJP apela ao bastonário para que se comporte com moderação e responsabilidade, nas palavras e nos actos. Se tem algo a apontar a algum juiz, em concreto, que se dirija ao órgão próprio, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e assuma a responsabilidade de identificar o comportamento ilícito ou incorrecto, bem como o seu autor. Se não tem nenhum comportamento ou nenhum juízo em concreto para identificar, não podemos aceitar que continue a tentar manchar a honra, consideração e profissionalismo dos juízes com generalidades», diz a carta.

A concluir, António Martins adverte que, «caso este apelo não encontre acolhimento, a ASJP reserva-se o direito de cortar relações com o bastonário, sem prejuízo de os juízes e esta associação continuarem a pautar o seu relacionamento com os demais órgãos da OA, e com os advogados, pelo respeito e consideração recíprocos».

A Agência Lusa tentou contactar Marinho Pinto, a propósito desta polémica, mas tal não foi possível até ao momento.