Ordem dos médicos recebe mais de 500 queixas por ano

A Ordem dos Médicos recebe, em média, mais de 500 queixas de doentes por ano, mas o bastonário afirma que o organismo não tem capacidade para as avaliar atempadamente devido ao próprio estatuto, que limita este trabalho a cinco médicos.

«A esmagadora maioria das queixas relaciona-se com casos sem importância, mas têm de ser analisadas. No meio disto, há casos em que houve coisas que correram mal, erros que foram feitos e pessoas que deviam ter sido indemnizadas, mas não se conseguiu atempadamente fazê-lo», diz Pedro Nunes em entrevista à agência Lusa.

O bastonário, cujo mandato termina no final do ano, explica que as «inúmeras dificuldades» para avaliar estas queixas derivam do estatuto do organismo, que deveria ser alterado de modo a que o conselho disciplinar tivesse varas como os tribunais.

«É um procedimento complexo, como são todos os procedimentos judiciais, e os membros dos conselhos disciplinares são cinco por lei. Eram cinco no tempo em que havia dez queixas por ano, mas agora há 500 por ano», observa. «Por muito que as pessoas trabalhem, não conseguem despachar os casos».

«Não só não é justo que um médico possa ser acusado quando tecnicamente fez bem, como também não é justo, e em Portugal isso acontece com muita frequência, que um doente seja lesado por as coisas correram mal e haja responsabilidades e os doentes não consigam prová-lo», justifica.

«Cada vez se estudam mais tecnologias organizacionais para que estes casos não aconteçam. É preciso criar-se uma cultura de transparência dentro dos hospitais», que devem «assumir o risco» e indemnizar as pessoas pelas lesões que lhes provocaram, em vez de andarem sempre à procura de culpados.

Médicos denigrem imagem dos colegas

A escassos dias de deixar a Ordem dos Médicos, o bastonário lamenta que haja médicos no organismo que utilizam métodos, vulgares na política, para denegrir a imagem de colegas, como diz ter sido alvo.

«Houve um momento em que fiquei preocupado porque, associado a alguns fenómenos políticos e da própria eleição da Ordem, houve uma passagem de informações não verdadeiras para a comunicação social, uma tentativa de pôr em causa a minha idoneidade e o meu bom nome que não tinham base nenhuma», conta.

«Vamos pelo mau caminho se instituições como a Ordem, o Governo ou os deputados continuarem a digladiar-se e a resolver problemas de protagonismo e eleitorais denegrindo a imagem das pessoas. Cria-se um descrédito sobre a instituição e sobre as pessoas».

Empresarialização dos hospitais foi um erro

O bastonário da Ordem dos Médicos considera que a empresarialização dos hospitais foi um erro e defende a «reinvenção do modelo anterior» do Serviço Nacional da Saúde, aproveitando os mecanismos que permitiam que funcionasse bem.

«Esta dita reforma foi meramente um exercício de contabilidade criativa para retirar os hospitais do défice, mas é um verdadeiro erro do ponto de vista organizacional que se vai pagar caríssimo», disse Pedro Nunes em entrevista à agência Lusa.

Para Pedro Nunes, tem de se «reencontrar o que o Serviço Nacional de Saúde tinha de positivo e os mecanismos que permitiam que funcionasse bem». «Esse modelo era bom e nós, em vez de o valorizarmos, estamos a destruí-lo. Temos de reinventar o nosso modelo e repor uma cultura médica e não uma cultura de gestão, porque os doentes não são parafusos, nem porcas», comentou.