Vale e Azevedo: «Vai cumprir pena»

O vice-procurador-geral da República, Gomes Dias, disse esta quinta-feira que o cumprimento do mandado de detenção do ex-presidente do Benfica depende das autoridades inglesas e que se «tudo correr normalmente» Vale e Azevedo vai cumprir pena, escreve a Lusa.

«Há mecanismos cooperativos em matéria penal aos quais Portugal e o Reino Unido estão vinculados. Agora, se vão funcionar ou não... neste momento não está do nosso lado, o problema está do lado das autoridades inglesas. Se tudo funcionar normalmente terá de cumprir a pena, como é óbvio», disse Gomes Dias aos jornalistas à margem de um seminário sobre polícia e média hoje em Lisboa.

Gomes Dias não tem dúvidas que a «lei terá que ser cumprida» e que não há discussão sobre uma decisão judicial que está transitada em julgado.

O vice-procurador-geral garantiu que a procuradoria «já fez e vai fazer» tudo o que estiver previsto na lei no sentido de «zelar pelo cumprimento» da decisão judicial.

«As autoridades policiais e judiciárias portuguesas não podem fazer nada em território do Reino Unido, o que podem é desencadear os mecanismos de cooperação internacional, que já estão desencadeados, e aguardar», disse.

Vale e Azevedo: PGR fez «tudo o que tinha a fazer»

«Não vou pelo meu pé para Portugal»

Lembrou que há um mandado de detenção europeu, que funciona através de canais directos entre os dois países, e que, neste caso, pode também ser usado o internacional que funciona através da Interpol.

«Se as coisas se complicarem ao nível do mandado europeu então temos que ir pelos canais internacionais e aí já entra a via diplomática», disse Gomes Dias, considerando ser imprevisível o tempo que estas deligências podem demorar.

Um colectivo de juízes considerou provado que, em 1997, o então advogado João Vale e Azevedo falsificou procurações para obter, à revelia de Pedro Dantas da Cunha, poderes para hipotecar um imóvel da família deste, localizado no Areeiro, como garantia de um empréstimo de 1,5 milhões de contos contraído junto da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

No passado dia 9 de Maio o Tribunal Constitucional (TC) negou o recurso a Vale e Azevedo, tendo a sentença transitado em julgado, obrigando o ex-presidente do Benfica a ir para a prisão.

Em consequência, foi emitido um mandado de detenção a nível nacional, mas a GNR não o conseguiu cumprir por não ter encontrado o advogado na sua antiga residência em Colares, no concelho de Sintra. Vale e Azevedo encontra-se em Londres há cerca de dois anos, tendo já garantido à Lusa que não regressa a Portugal pelo seu próprio pé.