Violência nas escolas aumentou 21,6 % em 2013

A violência relacionada com a comunidade escolar originou no ano passado 192 inquéritos, mais 53 do que no ano anterior, o que representa um crescimento de 21,6 por cento, revelam dados do distrito judicial de Lisboa hoje divulgados.

Em contrapartida, adianta o relatório da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, a violência contra profissionais da Saúde averbou 13 inquéritos em 2013, o que traduz uma diminuição de seis casos (31,5 por vento) relativamente a 2012.

Outra diminuição ocorreu nos casos ligados à criminalidade contra crianças (que não de natureza sexual), que baixou 21,3 por cento, com 335 casos em 2013, menos 91 do que no ano anterior.

Houve também uma descida do número de casos relativos à criminalidade contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, que baixou, em 2013, em 125 unidades (15,4 por cento), ao totalizar 683 inquéritos/investigações.

Houve também diminuição do número de inquéritos relativos à criminalidade da área de corrupção e afins em 213 casos (43,2 por cento), depois de em 2013 terem sido contabilizados 280 inquéritos.

Quanto aos casos ligados à violência doméstica verificou-se uma estabilização do número de casos, com 10.024 casos em 2013 contra 10.018 em 2012.

A PGDL identificou ainda uma estabilização do número de inquéritos relativos à violência contra idosos - 107 casos em 2013, menos dois do que em 2012.

Durante 2013, a PGDL contabilizou ainda três inquéritos relacionados com violência contra deficientes e 683 inquéritos relacionados com crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores.

Em 2013, o número de infrações rodoviárias foram responsáveis por 12.749 registos, com a PGDL a assinalar uma subida de 269 casos (2,1 por cento), mantendo uma tendência dos últimos dois anos.

O memorando da PGDL refere ainda que os crimes de droga foram responsáveis, em 2013, por 2.901 inquéritos e que houve uma descida da criminalidade relacionada com o crime de «coação e resistência» sobre funcionário/polícia em 212 casos (21,8 por cento).

Em termos gerais, a PGDL destaca que se registou, em 2013, um decréscimo da pendência de inquéritos e que a duração média das investigações/inquéritos no distrito de Lisboa foi de três meses e 10 dias (incluindo contra agentes desconhecidos) e de seis meses e sete dias (excluindo os inquéritos contra agentes desconhecidos). Em ambos os casos, a PGDL realça que os inquéritos ficaram aquém dos limites do prazo legal e «razoável».

Outro aspeto sublinhado pela PGDL prende-se com o facto de 60,9 por cento dos inquéritos, em 2013, terem sido findos com recurso a formas simplificadas de processo penal, o que traduz um acréscimo de 4 por cento em relação a 2012.

A PGDL salienta ainda que 87,04 por cento dos processos que levou a julgamento em 2013 resultaram em condenações e que 68,82 por cento dos casos de corrupção e afins em que proferiu acusação resultaram em condenações.

Em matéria de procesos cível e laboral, as ações propostas e contestadas pelo MP, incluindo reclamações de créditos e execuções, movimentaram mais de 3,5 mil milhões de euros.