Brasileiros são os mais expulsos

No último ano, o número de cidadãos estrangeiros expulsos de Portugal aumentou 52 por cento. Os brasileiros são os imigrantes mais vezes afastados do território nacional. E é também esta a nacionalidade que leva mais carimbos de recusa à entrada de estrangeiros no nosso país.

O Brasil é referido no Relatório Anual de Segurança Interna como um dos países que «representam mais risco migratório para Portugal». Angola, Guiné-Bissau, Senegal, Ucrânia, Roménia e Moldávia são citados no mesmo capítulo.

Dos 784 afastamentos de cidadãos estrangeiros executados em 2005, 513 diziam respeito a imigrantes brasileiros. Esta é a principal nacionalidade alvo das três medidas de afastamento: condução à fronteira, expulsão judicial e expulsão administrativa.

Ao todo foram conduzidos à fronteira 183 forasteiros e destes, 104 eram provenientes do Brasil e 41 da Roménia. No mesmo ano, 204 pessoas foram alvo de expulsões judiciais. Sendo que 39 eram brasileiros e 21 venezuelanos. Nas expulsões administrativas, a nacionalidade brasileira também predomina. De um total de 397 expulsos por questões administrativas, 177 eram brasileiros e 98 romenos.

A nacionalidade brasileira é também a mais afectada nas notificações para abandono voluntário do território nacional. Ao todo receberam esta ordem 4874 estrangeiros e mais de metade (2778) eram brasileiros. Mais uma vez, a nacionalidade romena aparece em segundo lugar no ranking com 907 notificações.

O relatório dá «particular destaque para a nacionalidade brasileira» na soma de recusas de entrada de estrangeiros em território nacional. Foram recusadas 4146 entradas no total e 52 por cento destas rejeições referiam-se a pessoas com origem no Brasil. Outros dois países da América Latina têm o segundo e terceiro lugar nesta lista: Bolívia e Venezuela respectivamente.

As principais razões para recusar a entrada em Portugal são a ausência de visto ou visto caducado; ausência de motivos que justifiquem a entrada; ausência de meios de subsistência; visto falso; utilização de documentos alheios.

A falsificação de documentos e o auxílio à imigração ilegal são os crimes mais comuns entre imigrantes. Segue-se o lenocínio ou ajuda à prostituição. Dados relativos à Polícia Judiciária indicam que em 2005 foram detidos 694 estrangeiros, mais 19 por cento do que no ano anterior.