Comissão Europeia quer «ar puro para a Europa»

A Comissão Europeia (CE) adotou, esta quarta-feira, um conjunto de medidas destinado a melhorar a qualidade do ar que, até 2030, pretende evitar 58.000 mortes prematuras e salvar da poluição pelo azoto 123.000 quilómetros quadrados de ecossistemas.

Das medidas anunciadas, que dão continuidade à política iniciada em 2011, consta ainda a pretensão de salvar da poluição, pelo azoto, 56.000 quilómetros quadrados de zonas protegidas da Rede Natura 2000, assim como a de salvar da acidificação 19.000 quilómetros quadrados de ecossistemas florestais.

«Ar puro para a Europa» é o nome do programa que visa melhorar a qualidade do ar das cidades, apoiar a investigação e a inovação nesta área e promover a cooperação internacional.

O novo programa estabelece ainda limites mais rigorosos para as emissões nacionais, de seis dos principais poluentes, e propõe uma nova diretiva para reduzir a poluição causada pelas instalações de combustão de média dimensão, designadamente as centrais energéticas de certos quarteirões ou edifícios, assim como de pequenas instalações industriais.

Segundo a Comissão Europeia, as medidas agora propostas permitem à sociedade poupar entre «40 a 140 milhões de euros em custos externos» na saúde e cerca de «três milhões de euros em benefícios diretos».

Permitirá ainda, acrescenta a CE, «criar o equivalente a cerca de 100.000 novos postos de trabalho em virtude do aumento da produtividade e da competitividade resultante da diminuição do número de dias de trabalho perdidos».

Segundo a Comissão, os custos externos globais com a saúde resultantes da poluição atmosférica foram estimados em «330 a 940 mil milhões de euros anuais», uma situação particularmente «grave nas zonas urbanas».

A Comissão Europeia refere ainda que os benefícios para a saúde humana decorrentes das medidas agora adotadas ascendem a «40 mil milhões de euros anuais, um valor mais de 12 vezes superior ao dos custos da redução da poluição, que se estima poderem atingir 3,4 mil milhões de euros por ano em 2030».

A Quercus já reagiu à proposta apresentada pela Comissão Europeia, considerando que a meta devia ocorrer antes de 2030, uma vez que assim evitar-se-iam mais mortes prematuras na Europa.

Sublinha a organização ambiental que a poluição do ar causa mais de 400.000 mortes prematuras por ano, a nível mundial, e que, em 2010, «os custos económicos da poluição do ar foram estimados entre 330 e 940 mil milhões de euros».

Na reação às medidas anunciadas, a Quercus reconhece ainda que os limites fixados para 2030 «são muito exigentes no que respeita aos óxidos de azoto e partículas finas, o que significa que os setores da produção da emergia elétrica e dos transportes serão decisivos» para atingir o proposto.