Troca de seringas nas prisões sem procura

O programa de troca de seringas não teve procura nos estabelecimentos prisionais de Paços de Ferreira e Lisboa, mas cerca de 10 por cento dos 200 presos que visitaram os serviços de saúde foram encaminhados para tratamento, segundo um relatório analisado pela agência Lusa.

O relatório de execução do Plano de Acção Nacional para o Combate à Propagação de Doenças Infecciosas em Meio Prisional, refere que o facto de nenhum recluso ter aderido ao programa «deve ser relativizado e enquadrado na dinâmica própria de um projecto experimental».

«Tal facto não representa, por si só, um insucesso do programa», lê-se no texto, referente ao programa-piloto de troca de seringas iniciado em 2007 nos Estabelecimentos Prisionais de Paços de Ferreira e de Lisboa.

Programas de tratamento

O relatório refere que os serviços clínicos dos estabelecimentos prisionais (EP) do projecto-piloto foram visitados por cerca de duas centenas de reclusos, que receberam informação/aconselhamento sobre saúde, «embora não tenha havido procura ou troca de material de injecção».

Dos 200 reclusos, 10 por cento viriam a ser encaminhados para programas de tratamento, refere o documento, que indica factores que podem ter contribuído para a não adesão ao programa.

Na lista de possíveis justificações está a diminuição do consumo de drogas por via endovenosa e a adesão a programas de tratamento cuja continuidade é incompatível com consumos.

Refere-se ainda a percepção, por parte do recluso, que não seja garantida a confidencialidade da sua adesão e por falta de informação/divulgação contínua, apoiada em materiais informativos.

IDT: projecto não foi um «fracasso»

O presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) não considera um fracasso o programa de troca de seringas, por ter havido reclusos a aproximarem-se do sistema de tratamento.

«Não considero que seja um fracasso. O facto de ter proporcionado a aproximação de alguns reclusos ao sistema de tratamento é, em si próprio, um ganho significativo», afirmou João Goulão.

O responsável defendeu duas opções para o programa de troca: por intermédio de profissionais de saúde ou máquinas automáticas de dispensa.

No entanto, as duas possibilidades têm «vantagens e inconvenientes».

«A dispensa de seringas através da intervenção de pessoal de saúde tem como inconveniente a eventual menor confiança dos reclusos no sistema e por terem receio de sofrer algum tipo de represálias», referiu.

Sobre as máquinas automáticas, João Goulão indicou que essa dispensa «pode não proporcionar uma aproximação que possa desencadear o acesso aos tratamentos da parte do recluso».

«A opção tomada nesta fase inicial foi a da intervenção humana. Pode ser uma possibilidade explorar a outra hipótese. São estas as hipóteses que me parecem possíveis», referiu.

Para João Goulão, «resta a dúvida, se a não efectivação da troca de seringas se deverá a uma menor confiança dos reclusos nos técnicos dos estabelecimentos prisionais ou se haverá quaisquer outros motivos».

«Não temos para já dados que nos possam afirmar isso com segurança, mas é uma possibilidade até decorrente dos inquéritos que foram feitos», afirmou.

Sobre o futuro do programa, o presidente do IDT referiu que se trata de decisões a serem tomadas pelos Ministérios da Saúde e da Justiça.

Ambas as tutelas referem que os dados estão em avaliação e só mais tarde serão feitos comentários.