As fotos dos presos no Facebook: 3 telemóveis apreendidos por dia

Mais de 1.220 telemóveis foram apreendidos nas prisões em 2013, uma média de três aparelhos por dia, a maioria dos quais confiscados à entrada das cadeias, indicou o Ministério da Justiça à agência Lusa.

A mesma fonte acrescentou que as apreensões registadas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) em 2013 (1.222) foram superiores às ocorridas em 2012, quando foram confiscados 1.211 telemóveis. Em 2011 foram apreendidos 1.090 aparelhos.

O MJ esclareceu ainda que sempre que aos reclusos sejam apreendidos computadores ou outros equipamentos que possibilitem comunicações eletrónicas ou divulgação de fotos, por exemplo na rede social Facebook, há averiguações, com eventual sanção disciplinar.

Porém, salienta o MJ, «qualquer pessoa em liberdade pode criar e alimentar páginas de outras pessoas, ou em nome de outras pessoas, nas redes sociais».

Relativamente à utilização de equipamentos inibidores de utilização de telemóveis, o ministério referiu que, tratando-se de uma questão de segurança, está a ser alvo de ponderação e reserva pública por parte da DGRSP.

«Nesta ponderação são tomadas em consideração as variáveis inerentes a custos/eficácia/desvantagens dos diferentes tipos de equipamentos, tanto em termos técnicos como de segurança das restantes comunicações internas e dos espaços vizinhos aos estabelecimentos prisionais», conclui.

No domingo, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) voltou a reivindicar novas regras para reforçar o controlo das visitas nas cadeias e impedir que os reclusos tenham acesso a telemóveis.

O «Jornal de Notícias» noticiou, nesse dia, que «dezenas de reclusos tiram fotos no interior das cadeias, usando telemóveis, que exibem nas redes sociais» e que os aparelhos «são vendidos entre 200 e 300 euros», apesar de proibidos nos estabelecimentos prisionais.

O presidente do SNCGP, Jorge Alves, considerou lamentável que reclusos tenham telemóveis nas cadeias e salientou a insistência junto da DGRSP e do ministério, para «uma nova regulamentação».

Jorge Alves identificou que o problema está «no controlo» das visitas e salientou que têm sido detetados telemóveis «nas sapatilhas, nos tacões de botas de senhora e até dentro de televisões plasmas e consolas de videojogos destinados a reclusos».

No entender de Jorge Alves, outra das medidas que contribuiu para a proliferação de telemóveis foi a introdução do novo sistema de cabina, que permite cinco minutos diários aos reclusos.

«Limitar o tempo, vai criar uma situação que os guardas prisionais não podem controlar», salientou, acrescentando que os telemóveis possibilitam mesmo que os reclusos possam ameaçar outras pessoas e manter atividade ilícita, uma vez que têm contacto com o exterior.

O sindicalista recordou que, em 2009, foi apresentada proposta de um sistema que permitia cortar todos os sinais de telemóvel dentro de um estabelecimento prisional, criando a exceção dos aparelhos do diretor da prisão e do chefe do corpo de guardas, e lamentou que não tinha sido implantado, escreve a Lusa.