Avaliação: «maioria» dos docentes entregou objectivos

O Ministério da Educação (ME) estima que «a maioria» dos professores entregou os objectivos individuais, no âmbito do processo de avaliação de desempenho, enquanto os sindicatos, também sem números concretos, garantem que «dezenas de milhares» não o fizeram.

A entrega dos objectivos individuais é uma das primeiras etapas do processo de avaliação de desempenho dos professores, tendo a larga maioria das escolas estabelecido como prazo para a concretização deste procedimento o final do mês de Janeiro.

«Ainda não temos números rigorosos, mas posso dizer que temos a indicação de que na maioria das escolas a maioria dos professores entregou os objectivos individuais. O padrão de normalidade neste momento é terem entregue», afirmou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, em declarações à Agência Lusa, acrescentando que o Governo deverá ter dados «concretos» no final de Fevereiro.

Valter Lemos reconheceu que a situação varia de escola para escola, existindo estabelecimentos de ensino em que todos os professores efectuaram a entrega e outros em que nem todos o fizeram.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, revelou à Lusa que só na sexta-feira a organização sindical deverá ter números mais riogoros para apresentar, deixando, no entanto, uma estimativa.

Contratados pressionados para entregar

«São algumas dezenas de milhares os professores que não entregaram os objectivos individuais. Onde há mais isolamento de docentes houve maior cedência à pressão que foi exercida. Por outro lado, também os contratados se sentiram pressionados a entregar devido ao tipo de vínculo laboral», disse Mário Nogueira, sublinhando que o Governo tem agora «um problema político» para resolver.

A mesma opinião é partilhada por Lucinda Manuela, dirigente da Federação Nacional dos Professores: "Há um grupo significativo de professores que já entregou, sobretudo os contratados".

«Julgo que é maior a percentagem dos que entregaram do que a dos que não entregaram», ressalva a sindicalista.

Já o secretário-geral da Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI) estima que o número de professores que entregaram os objectivos individuais é igual ao dos que não o fizeram.

«Dos que entregaram, a maioria são contratados, provavelmente com receio de não verem os seus contratos renovados», afirmou à Lusa Carlos Chagas.

No caso dos professores que não entreguem os seus objectivos individuais, os presidentes dos conselhos executivos podem substituí-los nessa função. Se não o fizerem aqueles docentes não são avaliados, pelo que o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira não é contabilizado.