Crato quer novo modelo de avaliação de profs já este ano lectivo

Actualizada às 19:25

O ministro da Educação e da Ciência apresentou esta sexta-feira sete princípios gerais para o novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, cuja proposta será conhecida apenas a 12 de Agosto.

Nuno Crato quis deixar claro que «é muito importante termos um novo modelo de avaliação ainda no princípio do ano lectivo». E considerou que esse objectivo é possível: «Do nosso ponto de vista, os problemas principais estão todos mais do que conhecidos. É perfeitamente possível chegar a um acordo rapidamente».

Nesta reunião, o ministro acordou junto dos 14 sindicatos e confederações um calendário de negociações que será feito em três rondas, com início a 22 de Agosto e fim a 9 de Setembro - será essa a data do acordo?

Apesar de serem conhecidos apenas os princípios da proposta de avaliação e dos representantes dos professores demonstrarem abertura negocial, ministro e sindicatos já deram sinais de desacordo em alguns dos pontos.

Mário Nogueira, da Fenprof, considera fundamental não haver quotas nas notas e defende também que a avaliação seja feita por inspectores escolares. «Se continuar a haver quotas, continuará a não haver acordo», garantiu.

À saída do encontro com o ministro, Mário Nogueira disse que não tinha obtido esclarecimentos relativamente a estes pontos. Mas, aos jornalistas, o ministro, apesar de não se alongar em explicações, foi claro: «As quotas são do regulamento geral da função pública. Não existindo quotas, são todos excelentes. E o que queremos é que os melhores sejam incentivados».

Alguns dos princípios «não se afastam do modelo actual tanto quanto se desejaria», sublinha Nogueira, dando o exemplo da avaliação externa. «Essa experiência já esteve em vigor e não funcionou porque não havia colegas da escola do lado em número suficiente para o fazer», exemplificou. E lembrou que o o novo modelo deve afastar-se o mais possível do actual, tanto mais que foi considerado como «monstruoso» e «kafkiano» pelo PSD. «Queremos que o Governo mate o monstro!»

Já o dirigente da Frente Nacional da Educação (FNE) João Dias da Silva considera que «o que falta saber é o que vai ser exigido a cada professor em termos de trabalho que vai ter de fazer por causa da avaliação», disse. Sobre as quotas disse que era «uma questão ultrapassável».

Ministro mudou de opinião?

«Não queremos que existam conflitos de interesses entre avaliadores e avaliados [...]», disse Crato, sublinhando um dos pontos mais contestados na anterior lei. «O nosso objectivo é saber se o professor é eficiente», frisou. E, para isso, considerou que era necessário serem professores do mesmo grupo disciplinar e num grau hierárquico superior na carreira docente a proceder às avaliações.

Além disso, para que não haja conflito de interesses, os professores passarão a ser avaliados por docentes de outras escolas. Mas, sobre este ponto, não quis avançar com mais pormenores.

Nuno Crato quis deixar claro que este novo modelo terá outros níveis de avaliação: «Introduzimos mais momentos de avaliação externa», declarou, escusando-se, contudo, a explicitar que momentos são esses.

Confrontado pelo jornalista da TVI com uma declaração antiga onde defendia que a avaliação dos professores devia feita por uma entidade externa, o que entra em contradição com os princípios do modelo por si agora apresentado, o ministro sublinhou não haver qualquer inversão na sua opinião, justificando-se com um maior número de momentos de avaliação externa da sua proposta.

O programa do Governo previa que o novo modelo de avaliação fosse semelhante ao que existe no ensino privado e corporativo, mas sobre isso, conforme frisou o sindicalista Mário Nogueira, não houve qualquer referência.