Ministério «não está a cumprir memorando sobre avaliação»

Os sindicatos dos professores consideram que o Ministério da Educação não está a cumprir o memorando sobre a avaliação, nomeadamente quanto aos horários de trabalho, em resposta a declarações do primeiro-ministro, José Sócrates, refere a Lusa.

No Domingo, José Sócrates acusou os sindicatos de não respeitaram o memorando de entendimento assinado este ano com o Ministério da Educação (ME) sobre o processo de avaliação dos professores, na sequência do protesto que, segundo os organizadores, juntou cerca de 120 mil docentes em Lisboa no Sábado.

João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), contestou as afirmações do primeiro-ministro, afirmando que o memorando de entendimento previa que se «respeitasse e definisse regras que fossem no sentido de respeitar o tempo de trabalho individual de cada professor para a preparação de aulas».

Também Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), disse que o ME se comprometeu no memorando com «alguns compromissos que não cumpre», nomeadamente com os horários de trabalho.

Para que serviu o memorando

O dirigente da Fenprof acusou também o primeiro-ministro de não ter lido o memorando, assinado em Abril, afirmando que o documento «não é um acordo» e que resultou da pressão causada pela marcha dos professores em Março, que juntou cerca de 100 mil docentes.

«Aquilo que houve foram três reuniões, a última das quais a 17 de Abril e na qual foi elaborada uma acta, com três documentos anexos. Um memorando, uma declaração do ME e uma declaração dos sindicatos da Plataforma Sindical de Professores», referiu Mário Nogueira.

Ainda segundo o dirigente da Fenprof, na declaração da Plataforma «ficou claro que os sindicatos chegaram àquele entendimento porque o ME pretendia introduzir o processo de avaliação nas escolas, em pleno final do ano lectivo».

«O que o memorando veio fazer foi obrigar o ME a, naquele momento, suspender a avaliação a mais de 90 por cento dos professores e apenas a aplicar quatro procedimentos simplificados aos professores contratados por causa da renovação dos contratos», disse.