O dia zero na Educação

ACTUALIZADA ÀS 20h26

Os sindicatos de professores vão exigir, esta terça-feira, à nova ministra da Educação, a suspensão da avaliação de desempenho e o fim da divisão da carreira docente, duas reivindicações antigas que o Governo recusou sempre atender.

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) vai apresentar também duas propostas de modelo alternativas. O sindicato vai propor um modelo interno e externo, estando as principais diferenças nas equipas que realizam a avaliação.

Tanto Isabel Alçada como José Sócrates já apelaram ao «diálogo» com os sindicatos, mas garantiram que a avaliação não vai ser suspensa.

Para a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a não suspensão do modelo de avaliação, aproveitando o inicio de um novo ano lectivo, é um sinal negativo. «Foi um erro iniciar o segundo ciclo avaliativo com o anterior modelo. Ele deve ser iniciado já com um novo modelo», defendeu Mário Nogueira.

Para a primeira reunião com Isabel Alçada, as estruturas sindicais levam também em agenda o Estatuto da Carreira Docente: exigem o fim imediato da divisão da carreira entre professores e professores titulares e o arranque de um processo negocial de revisão deste diploma, um dos principais motivos da contestação no sector nos últimos dois anos.

Para o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, é «fundamental que se clarifique» nesta reunião a intenção do ME relativamente à estrutura da carreira docente: «É necessário que fique assente que essa divisão vai ser anulada.»

Além da suspensão do regime de avaliação, os sindicatos pretendem ainda a nulidade dos efeitos decorrentes do primeiro ciclo avaliativo, que termina no final do ano civil. «Tanto no sistema de avaliação como no Estatuto [da Carreira Docente], duas faces da mesma realidade, não há pontos que não se possam mudar», afirmou Isabel Alçada, na quinta-feira.

Pais também vão ao ministério

Na sexta-feira é a vez da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) e a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) reunirem com a nova ministra.

«Vamos dizer fundamentalmente o que dissemos ao anterior Governo: o processo de operacionalização da avaliação (dos professores) é demasiado burocrático», adiantou o responsável da CONFAP, sublinhando que não põe em causa os princípios subjacentes a esta medida.

Para Albino Almeida, resolver o problema burocrático é a «grande questão», seguindo-se «a desconfiança em relação às quotas (para atribuição das classificações mais elevadas) e a avaliação por colegas».

«São estes constrangimentos que sentimos da parte dos professores», afirmou. «Quer o estatuto, quer a operacionalização do modelo de avaliação precisam de ser melhorados», indicou.

Para o encontro, a CNIPE vai preparar um caderno para que a ministra «fique ciente» das posições que a organização defende relativamente à Educação em Portugal. «Vamos de espírito aberto, dispostos a contribuir para as questões que nos forem apresentadas», declarou à Lusa o dirigente Joaquim Ribeiro.

Joaquim Ribeiro frisou que a CNIPE esperou um ano e meio para ser recebida e que representa actualmente um terço das associações de pais em actividade no país. «Estamos todos expectantes», disse Joaquim Ribeiro, sublinhando que a CNIPE sempre quis fazer parte de uma solução para melhorar o estado da Educação.