PS e PCP debatem educação sexual

Treze mil professores já receberam formação na área da Educação Sexual, dos quais 600 no ano passado, informou esta terça-feira a deputada socialista Luísa Salgueiro, na audição parlamentar sobre Educação Sexual nas escolas, que contou com 41 intervenções.

Em debate estiveram os dois projectos-lei sobre Educação Sexual - do PS e PCP, aprovados em plenário - com pais, professores, associações, jovens e partidos a dividirem-se nas posições, informou a Lusa.

A formação dos professores foi uma das questões mais levantadas ao longo das três horas e meia de audição.

Críticas ao Ministério da Educação

Ilda Taborda, do Agrupamento de Escolas de Paredes e formadora na área, criticou o Ministério da Educação por «não ter interesse na formação» e na forma como responde às dúvidas dos alunos, afixando respostas a questões colocadas numa caixa de correio.

Para vários pais e associações, a inclusão da Educação Sexual nas escolas é «um regime ditatorial e uma violação ao princípio de subsidiariedade do Estado» e que «viola» o direito da família em educar dentro das suas «livres escolhas». Também se indicou a falta da figura de objector de consciência.

O médico Gentil Martins criticou que os textos propostos não associem sexo e afectos, justificando o aumento das doenças sexualmente transmissíveis e gravidezes prematuras como «problemas de comportamento e valores».

Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), garantiu que os pais não desconfiam dos «professores, que também são pais, dos jovens e das suas ideias» e que os educadores já exercem os seus direitos em órgãos próprios das escolas e saberão trabalhar em conjunto.

Alunos preferem Educação Sexual opcional

Testemunhando uma experiência de nove anos de Educação Sexual, professoras da Escola Secundária de Cantanhede explicaram como as 15 sessões anuais são dadas por uma equipa de docentes de várias disciplinas.

Até agora todos os pais, de cerca de três mil alunos, deram o seu «consentimento e envolvimento informado».

Os alunos do 11.º ano da Escola Anselmo de Andrade (Almada) defenderam um «simplex» entre questões físicas e morais, com estas últimas a serem abordadas apenas nos 8.º e 9.º ano. Os alunos também querem gabinetes de apoio e informativos e que a Educação Sexual seja opcional e não inserida numa disciplina.

Associações e partidos políticos pronunciam-se

Associações de defesa dos direitos dos homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais defenderam a necessidade de Educação Sexual baseada na pluralidade, igualdade e respeito por todos.

Pelos partidos, Ana Drago, do Bloco de Esquerda (BE), defendeu que democracia é dar «toda a informação para que cada um escolha e respeite os outros», enquanto Abel Baptista, do CDS/PP, sublinhou a necessidade de garantir a autonomia e a liberdade das famílias na educação dos filhos.

Miguel Tiago, do PCP, criticou a «fuga» dos Governos em aplicar leis já existentes. Fernando Antunes, do PSD, defendeu que os papéis das famílias não podem ser desvalorizados e a adequação da matéria segundo características dos alunos e locais.

Luísa Salgueiro, do PS, garantiu o reforço e a melhoria das medidas previstas em anteriores leis em matéria de Educação Sexual.

A votação sobre a proposta final do grupo de trabalho da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência está prevista para dia 21.