Souselas: «Mau serviço ao país»

Os ambientalistas da Quercus consideram que o Supremo Tribunal de Justiça «prestou um mau serviço ao país» ao autorizar esta segunda-feira o início da co-inceneração em Souselas, defendendo que este processo «está envolvido num clima de suspeição», escreve a Lusa.

Rui Berkemeier, da associação ambientalista Quercus, enumerou as três razões porque considera que «todo o processo da co-incineração está envolto numa situação de suspeição».

«Primeiro foi a legislação que fizeram este ano que permite que os resíduos perigosos vão directamente para as cimenteiras, sem passar por uma unidade de pré-tratamento. Esta lei é descabida e desprovida de base técnica», afirmou.

Depois criaram um «regulamento especial» para os centros de tratamento de resíduos industriais (CIRVER) e que está a ser feito pelos cientistas que estão ligados há muitos anos à co-incineração, acrescentou.

Em terceiro lugar, o ambientalista refere o concurso público internacional para tratamento das lamas de Sines, um resíduo também perigoso, que acabou por ser anulado e está neste momento a ser alvo de uma resposta às queixas de dois dos consórcios concorrentes.

«Há aqui forças maiores. Não acreditamos que só o ministro do Ambiente faça tudo isto sozinho», acrescentou Rui Berkemeier.

Quanto à decisão do Supremo Tribunal Administrativo que deu luz verde à co-incineração na cimenteira de Souselas, em Coimbra, contrariando decisões judiciais anteriores, o ambientalista afirma que o Supremo «prestou um mau serviço ao país».

«O estudo de impacte ambiental é sempre uma premissa importante, acatada em outros grandes projectos. E não percebemos esta insistência pela co-incineração tendo em conta que já existem outras soluções melhores em termos ambientais para tratar os resíduos perigosos», adiantou, referindo os tratamentos que vão ser levados a cabo pelos CIRVER.

Com a decisão do Supremo, hoje conhecida, a Câmara Municipal de Coimbra esgotou o último recurso judicial para impedir o início da queima de resíduos industriais perigosos na cimenteira de Souselas, no âmbito da providência cautelar que tinha interposto em finais do ano passado para travar de imediato o processo).

A co-incineração em Coimbra vai ainda ser analisada pelos tribunais, em resposta à acção principal que o município entregou ao mesmo tempo que a providência cautelar, mas enquanto isso não acontece, a cimenteira está autorizada a iniciar a queima dos resíduos perigosos.