A OCDE recomenda que Portugal fortaleça a rede de segurança social, dê prioridade às crianças, alargue os requisitos para o subsídio de desemprego e desenvolva a educação de adultos como forma de reduzir a pobreza.
No seu relatório de avaliação de Portugal, divulgado esta segunda-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que «Portugal tem uma distribuição de riqueza das mais desiguais da Europa e os níveis de pobreza são elevados», referindo que a atual crise económico-financeira veio interromper uma fase de declínio gradual tanto da pobreza, como das desigualdades.
«A pobreza e o número de famílias pobres estão a aumentar, com as crianças e os jovens a serem particularmente afetados» , lê-se no relatório a que a Lusa teve acesso.
Para contrariar estes dados, a OCDE propõe que Portugal fortaleça a rede de segurança social, reduzindo a sobreposição entre os vários programas e assegurando uma melhor orientação.
Isto «poderia gerar recursos para, eventualmente, aumentar o nível de benefícios» do Rendimento Social de Inserção (RSI), diz a OCDE.
Por outro lado, a OCDE sugere que Portugal dê prioridade ao apoio dado a crianças e jovens, a umentando, por exemplo, o peso das crianças no cálculo do RSI ou aumentando o abono de família .
«Torne os subsídios de desemprego independentes da idade e reduza os requisitos de elegibilidade, de forma a alargar a sua cobertura», propõe a OCDE.
Recomenda também que o salário mínimo nacional seja aumentado apenas em linha com o aumento da produtividade e da inflação, mas que sejam ponderadas alternativas que possam aumentar os rendimentos das pessoas com mais baixos salários.
Na opinião da OCDE, Portugal precisa continuar a intensificar as políticas ativas do mercado de trabalho e deve desenvolver a educação de adultos e programas de retorno à escola para ajudar os desempregados a adquirirem as habilitações necessárias.
Ainda em matéria de educação, a OCDE considera importante que as taxas de abandono escolar no ensino secundário sejam diminuídas, sugerindo que isso seja feito através da redução das taxas de repetência e promovendo tempo de ensino extra para os alunos com mais dificuldades educativas.
Para alcançar este último objetivo, a OCDE diz mesmo que se for preciso, Portugal deve considerar aumentar o número de alunos por turma.
Este relatório da OCDE, que é publicado de dois em dois anos, vai ser apresentado esta segunda-feira no Ministério das Finanças pelo secretário-geral da Organização, Angel Gurría, numa cerimónia onde estará também a ministra Maria Luís Albuquerque.
OCDE alerta Portugal para o aumento de crianças pobres
- Redação
- CF
- 27 out 2014, 10:07
Governo deve fortalecer a segurança social e dar prioridade às crianças, aumentando os abonos e o seu peso no cálculo do RSI, revela o relatório
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