Morgado vai «investigar» instituições juvenis

O Procurador-Geral da República decidiu hoje criar um «grupo de trabalho», que será coordenado pela magistrada Maria José Morgado, com a finalidade «de prevenção prioritária da protecção de crianças e jovens» institucionalizados.

De acordo com o despacho assinado por Pinto Monteiro, a criação deste grupo de trabalho surge no âmbito das competências do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP).

«É conhecida a vulnerabilidade a vários níveis de crianças e jovens em regime de institucionalização e os perigos que ameaçam o seu livre e são desenvolvimento. A eficácia da protecção das potenciais vítimas depende em muito do conhecimento da concreta situação em que se encontram e da detecção dos riscos que correm. Impõe-se por isso métodos de prevenção prioritária que permitam uma actuação tempestiva», fundamenta o Procurador-Geral da República.

Assim, o grupo terá como funções o «levantamento das informações pertinentes junto das Instituições do Estado (da área da competência do DIAP) da situação de crianças e jovens internados, apontando medidas necessárias para clarificar e regularizar situações».

Segundo o despacho, esse levantamento deverá ser acompanhado do estudo da criminalidade participada e conhecida, suas características, locais de incidência, tipificação dos riscos, níveis de gravidade e dimensão.

O grupo de trabalho deverá ainda obter informações junto das instituições de internamento do Tribunal de Menores e Família e da Comissão de Protecção, podendo, se necessário, propor o seu alargamento.

Após este levantamento, o grupo deverá apresentar até ao fim de Fevereiro de 2008 um relatório «sintético e fundamentado» com a indicação das medidas necessárias ao nível de regularização de situações e repressão criminal, «se for esse o caso».