Rodrigues dos Santos recebeu nota de culpa - TVI

Rodrigues dos Santos recebeu nota de culpa

  • Portugal Diário
  • 14 nov 2007, 20:15

Advogado do pivot da RTP confirma

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O jornalista da RTP José Rodrigues dos Santos já recebeu a nota de culpa referente ao processo disciplinar que está envolvido, noticia a agência Lusa, que cita o advogado do pivot da estação pública.

«O jornalista José Rodrigues dos Santos já recebeu a nota de culpa», confirmou Fernando Carvalho, escusando-se a adiantar mais pormenores sobre o processo.

As razões invocadas pela administração do operador estatal para justificar o despedimento não se prendem com as declarações proferidas pelo jornalista à revista Pública divulgadas em Outubro, mas sim com questões laborais, nomeadamente em relação a incumprimento de horários e quebra de lealdade com a empresa, de acordo com os dois títulos.

O conselho de redacção da RTP afirmou à Lusa que está «muito atento» a esta situação. «O conselho de redacção e a redacção mantém-se muito atentos», referiu à Lusa o elemento do conselho Luís Castro.

Só para a semana é que a situação será alvo de um parecer da Comissão de Trabalhadores, uma vez que o órgão representativo cessou actividades e a nova comissão, eleita a dia 24 de Outubro, só irá assumir funções nos próximos dias. Até ao momento, a administração não fez nenhum comentário sobre o assunto.

Após o envio da nota, tanto ao visado como à comissão de trabalhadores da empresa, o trabalhador tem 10 dias úteis para responder, apresentar provas e as testemunhas que entender.

Numa fase seguinte, o instrutor do processo (alguém nomeado pelo conselho de administração da empresa) faz um relatório final onde contrapõe os factos apresentados pelas partes envolvidas e decide se há acusação ou não. Se houver acusação, o auto sugere a sanção e se for o despedimento por justa causa o trabalhador não terá direito a indemnização.

A decisão da empresa pode ser ainda impugnada nos tribunais, passando o processo para as vias judiciais.

José Rodrigues dos Santos continua no seu posto de trabalho e nesta quarta-feira voltou a apresentar o Telejornal.
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