Hospital S. João fica com medicamentos da «Operação Remédio Santo»

O Hospital de São João, no Porto, ficou com os medicamentos apreendidos pela Polícia Judiciária durante a «Operação Remédio Santo», lançada no âmbito de uma investigação de fraudes no Serviço Nacional de Saúde, que iriam custar 200 mil euros ao SNS.

«O hospital disponibilizou-se para a operação logística de armazenamento destes medicamentos» e acabou assim por ficar, a título definitivo, com eles, num total de cerca de «um milhar de embalagens», informou o administrador João Oliveira, citado pela Lusa.

Os fármacos aprendidos, com exceção dos que estão armazenados nas instalações de frio daquele hospital portuense, foram esta tarde apresentados e «são comparticipados entre 80 e 85 por cento e vendidos em farmácias».

João Oliveira informou que a operação policial resultou na apreensão de «um milhar de embalagens de medicamentos, que teriam um impacto de cerca de 200 mil euros nas contas do Serviço Nacional de Saúde (SNS)».

Na sua esmagadora maioria, tratam-se de fármacos dentro do prazo de validade e usados para fins diversos, como tratamentos contra a osteoporose, oncologia, psiquiatria, endocrinologia e outras doenças.

«Uma pequena quantidade» já está fora da validade e será inutilizada através de incineração, segundo adiantou Ana Hering, dos serviços Farmacêuticos do São João.

João Oliveira informou ainda que foi o Ministério Público que propôs que estes «medicamentos fossem usados no SNS» e o São João, ao disponibilizar a sua capacidade logística quer de armazenamento quer de frio, permitiu que os medicamentos fossem bem utilizados».

O Ministério Público propôs e o SNS decidiu depois que o São João ficaria com estes fármacos.

«O Hospital foi contactado, no decorrer da operação policial, para poder recolher acolher estes medicamentos em frio e em condições de segurança e como a resposta foi rápida foram cá colocados», especificou ainda o administrador.

João Oliveira afirmou desconhecer se outros hospitais foram igualmente contactados para o mesmo serviço.

O hospital São João gasta anualmente «80 milhões de euros» em medicamentos.

Para João Oliveira, estes medicamentos são «uma ajuda bastante séria».

A «Operação Remédio Santo», que a PJ revelou em 25 de junho último, resultou na detenção de dez pessoas ligadas à atividade médica e farmacêutica e visou «averiguar a eventual prática de crimes de falsificação de documentos, burla qualificada e corrupção».

O esquema de fraude e falsificação de documentos envolvia um sistema em que médicos prescreviam medicamentos, através de listagens do SNS, com as receitas a serem entregues a farmácias, onde os medicamentos comparticipados pelo Estado português eram levantados para seguirem, não para os doentes cujos nomes constavam das receitas, mas para exportação.

Os medicamentos iam para exportação depois de se dar baixa nas farmácias com a correspondente comparticipação do Estado português.

O prejuízo já apurado ascende a 10 milhões de euros, mas estima-se que o valor global da fraude possa atingir os 50 milhões de euros.

A investigação, a cargo da Polícia Judiciária e do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), incidiu na região norte, designadamente no Porto, Maia e Pombal, tendo sido realizadas diversas buscas domiciliárias e não domiciliárias.