Esmeralda: novos juízes para julgar mãe afectiva - TVI

Esmeralda: novos juízes para julgar mãe afectiva

  • Portugal Diário
  • 12 mar 2008, 17:06
Esmeralda com os pais afectivos. Sargento livre (Foto Paulo Cunha/Lusa)

Decisão da Relação. Primeira sessão de julgamento deverá ser adiada

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O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) indicou esta quarta-feira novos juízes para julgar Adelina Lagarto por sequestro da menor Esmeralda Porto, pelo que deverá ser adiada a primeira sessão de julgamento, agendada para 25 de Março, noticia a Lusa.

Este despacho do TRC ocorre depois do colectivo inicialmente indicado para julgar o caso ter-se declarado impedido no final do mês de Fevereiro, recordando que já haviam julgado o marido da arguida pelos mesmos crimes, tendo-o condenado a seis anos de prisão.

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Nesse pedido, o colectivo citou a lei que pretende «evitar que o mesmo juiz reaprecie factos por si já julgados», o que, neste caso, iria suceder, já que a acusação de Adelina Lagarto é igual à do seu marido.

Considerando que a «indicação de impedimento (dos juízes) é irrecorrível», o TRC indicou assim três novos magistrados, dando a presidência a Cristina Almeida e Sousa (do Círculo de Tomar) e os lugares de vogais a Judite Pires (do Círculo vizinho de Alcobaça) e a Nuno Cunha (juiz-auxiliar de Torres Novas).

O julgamento deverá manter-se em Torres Novas, mas a marcação da data caberá à juiz-presidente, que poderá escolher o dia já agendado (25 de Março) ou outro.

Este julgamento é mais uma etapa da batalha judicial que tem oposto o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto a Baltazar Nunes pela guarda da menor Esmeralda Porto, agora com seis anos de idade.
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