Esmeralda sem apoio psicológico há dois meses

Esmeralda Porto está sem acompanhamento psicológico, desde Novembro, facto que já levou as técnicas do Instituto de Reinserção Social de Tomar a alertar várias vezes o Tribunal de Torres Novas para a necessidade de a menor ser acompanhada, dado apresentar já sinais de que não se encontra bem.

A informação foi avançada pelo «Jornal de Notícias» e confirmada ao PortugalDiário por fonte próxima do casal, acrescentando que várias determinações do Tribunal da Relação de Coimbra, que ditou a entrega da menor ao pai biológico, não estão a ser cumpridas por «inércia» do Tribunal de Torres Novas.

Refira-se que o acórdão, de 25 de Setembro, previa o «acompanhamento psicológico, a prestar pelo Departamento de Saúde Mental Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra», cujo técnico acompanharia semanalmente a criança, enviando o relatório ao processo.

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A Relação de Coimbra determinava ainda que os pais biológicos e afectivos recebessem acompanhamento psicológico pela mesma equipa que assistiria à menor. Ninguém o recebeu até ao momento.

O acórdão estipulava, por outro lado, que a data e hora das visitas seria articulada com os pais biológicos, afectivos bem como com as técnicas de reinserção social e com o psicólogo do centro hospitalar de Coimbra, o que nunca acontece. As técnicas de Reinserção Social «marcam e desmarcam os encontros a seu bel-prazer», adianta a fonte ouvida.

De acordo com a mesma fonte, o apoio psicológico que a criança recebeu antes de ser conhecido o acórdão, foi realizado por iniciativa do casal Adelina e Luís Gomes, tendo na altura juntado uma declaração médica que recomendava vivamente esse apoio.

O PortugalDiário contactou o Tribunal de Torres Novas, mas o juiz presidente e a procuradora do processo recusaram prestar esclarecimentos sobre o caso.