Esmeralda: juízes não querem julgar Adelina

O colectivo de juízes de Torres Novas declarou-se impedido de julgar Adelina Lagarto, acusada de sequestro da menor Esmeralda Porto, revelou esta terça-feira fonte judicial, citada pela Lusa.

A declaração de impedimento foi comunicada no passado dia 27 de Fevereiro ao Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) e o despacho está em apreciação pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), que deverá nomear novos juízes.

Esta situação pode adiar ainda mais o julgamento de Adelina Lagarto, agendado para 25 de Março, que é acusada de sequestro da menor Esmeralda Porto, à semelhança do que sucedeu com o seu marido, Luís Gomes.

Como os factos que compõem a Acusação de Adelina Lagarto são os mesmos que o seu marido, os juízes Fernanda Ventura, Joaquim Carneiro e Sílvia Pires declararam-se impedidos e pediram a nomeação de outros magistrados.

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Caso a actual situação se mantenha, Adelina Lagarto será julgada pelo mesmo colectivo de juízes que condenou o marido, sargento Luís Gomes, a seis anos de prisão por sequestro agravado, mas os tribunais superiores reduziram a moldura legal para três anos com pena suspensa por subtracção de menor.

No despacho, o colectivo cita a lei que pretende «evitar que o mesmo juiz reaprecie factos por si já julgados».

Segundo fonte judicial, perante este pedido, caberá ao CSM apreciar o despacho, podendo ordenar aos juízes que mantenham o julgamento, o que não é habitual nestes casos, ou nomear novos magistrados.

Por outro lado, como dois dos três juízes de Círculo da zona declararam-se impedidos e cada colectivo tem de ter dois magistrados desta categoria, o processo poderá ser transferido para Círculos vizinhos de Torres Novas (Leiria, Abrantes, Santarém ou Alcobaça).

Uma outra solução será a nomeação pelo CSM de juízes de outros Círculos judiciais para manter o julgamento em Torres Novas, acrescentou a mesma fonte.

Para que a primeira sessão tenha lugar no dia 25 de Março, como estava previsto, será necessário que o CSM se pronuncie em tempo útil e permita condições para que a audiência se realize.

Uma batalha judicial pela menor

Este julgamento é mais uma etapa da batalha judicial que tem oposto o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto a Baltazar Nunes pela guarda da menor Esmeralda Porto, agora com seis anos de idade.

Confrontada com esta decisão do colectivo de juízes de se afastarem do processo que pende sobre Adelina Lagarto, a advogada de Baltazar Nunes, Luísa Calhaz, considerou que essa posição «é perfeitamente compreensível face a tudo o que se passou no julgamento».

No entanto, «não considero que haja motivo para que se declarem impedidos», acrescentou a advogada, que está também inscrita como assistente deste processo.

Já Sara Cabeleira, advogada de Adelina Lagarto, recusou prestar qualquer comentário sobre esta decisão dos magistrados.