Menos comparticipação para a hemodiálise

O Ministério da Saúde vai reduzir a comparticipação a pagar pelas sessões de hemodiálise realizadas nos centros extra-hospitalares ou no domicílio, conforme publicado no Diário da República.

A partir de 1 de Setembro, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai pagar pela hemodiálise com acessos vasculares 470,09 euros e sem acessos vasculares 450,68 euros.

Para as entidades convencionadas, os preços entram em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano para as sessões de diálise realizadas pelos estabelecimentos e serviços integrados no SNS, acrescendo aos valores a pagar no âmbito do contrato-programa.

O despacho determina também que o preço a pagar por sessão de diálise no âmbito das convenções para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise é de 114,79 euros.

O despacho alega que o memorando de entendimento assinado com a troika obriga a uma «redução em pelo menos 10% da despesa global (incluindo taxas) do Serviço Nacional de Saúde com entidades privadas que prestem serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica ao SNS até ao final de 2011 e de 10% adicionais até ao final de 2012».

A partir de agora, as entidades convencionadas têm 30 dias para declarar se pretendem manter o pagamento de acordo com o preço compreensivo ou se optam pelo preço por sessão e vice-versa.

A Direcção-Geral da Saúde vai publicar no próximo mês as regras a que deve obedecer a prestação de cuidados na área dos acessos vasculares para hemodiálise.