Os centros de Procriação Medicamente Assistida irão garantir apoio psicológico, terão de ser certificados e apenas poderão aplicar as técnicas após consentimento informado escrito dos envolvidos, segundo um documento do Conselho Nacional da Procriação Medicamento Assistida, informa a Lusa.
O documento, intitulado «requisitos e parâmetros de funcionamento dos centros de PMA», que será apresentado publicamente sexta-feira, surge na sequência da lei geral da procriação medicamente assistida, aprovada em 2006, regulamentação de Fevereiro e despacho de quarta-feira que cria o projecto de incentivos àquela prática.
No texto são definidos os recursos humanos e técnicos com os quais os centros serão autorizados a funcionar segundo as novas regras legais e as recentes directivas europeias sobre dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de tecidos e células de origem humana, um conceito, lembra o CNPMA, que «abrange gâmetas e embriões».
Várias outras exigências
Outras especificações dizem respeito ao perfil dos dadores, número máximo de doações e de embriões a colocar no útero.
Sobre os recursos humanos é repetido o perfil do director constante na regulamentação da lei geral, que indica a exigência de se tratar de um médico especialista em ginecologia/obstetrícia, em genética médica, em endocrinologia ou em urologia, reconhecido pela Ordem dos Médicos, com experiência mínima de três anos na área da PMA.
A equipa médica deve ser constituída por, pelo menos, dois médicos especialistas em ginecologia/obstetrícia, podendo um deles ser o director.
Procriação Assistida: Centros vão dar apoio psicológico
- Redação
- MM
- 29 mai 2008, 09:43
Só poderão aplicar técnicas com consentimento dos envolvidos
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