Tribunal de contas «precisa de reciclagem»

O presidente da Câmara de Braga exigiu esta segunda-feira ao Tribunal de Contas (TC) a rectificação do relatório sobre remunerações dos gestores de empresas municipais, sustentando que o TC «precisa de uma reciclagem em Matemática», noticia a agência Lusa.

Mesquita Machado garantiu que o Tribunal de Contas se enganou ao fazer as contas dos ordenados por ele auferidos na empresa municipal Agere e pelos dos restantes vogais nomeados pela Câmara para aquela empresa municipal, os TUB e a Bragahabit.

«O Tribunal de Contas cometeu um erro de palmatória. A média mensal de rendimentos ilíquidos é de 5718 euros, ao contrário dos 11437 que constam do relatório», afirmou.

O autarca garantiu que os técnicos do TC somaram o rendimento de um ano, no valor de 45.999 euros, como se fossem seis meses, duplicando esse valor.

O autarca socialista comentava, em conferência de imprensa, um relatório divulgado sexta-feira pelo TC que aponta o seu caso (Mesquita Machado) como um dos que, em Portugal, auferiam ilegalmente um rendimento mensal superior a 75 por cento do vencimento do Presidente da República.

Esta manhã, o PSD exigiu a Mesquita Machado a devolução dos dinheiros alegadamente recebidos irregularmente em empresas municipais, na sequência de um relatório do TC que aponta nesse sentido.

O autarca salientou que os auditores «se esqueceram de que, a partir de Julho de 2004, houve uma redução de 50 por cento nos rendimentos auferidos na Câmara de Braga», classificando de «primário» o seu erro, que foi, também, cometido nas somas feitas para os vogais das empresas BragaHabit, habitação social, e TUB, Transportes urbanos.

Mesquita Machado frisou que, entre os gestores apontados no relatório os das empresas municipais de Braga estão entre os que menos recebem.

O autarca adiantou que já contactou pessoalmente o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, a quem deu conta do erro, e a quem exigiu a consequente rectificação.

Aos jornalistas disse que não põe de parte a hipótese de exigir que o seu bom-nome seja reposto, mas não adiantou se optará pela via judicial ou se lhe bastará «uma simples assunção do erro por parte do TC».

A conferência de imprensa do autarca, em que participaram os gestores Vítor Sousa e João Nogueira, dos TUB e da Bragahabit, foi acompanhada de um mapa com os vencimentos de cada um dos gestores municipais.